Parceria Público-Privada vai impulsionar educação em Natal
A Prefeitura do Natal planeja realizar o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto tem como objetivo a construção ou reconstrução de 25 unidades educacionais, ampliando significativamente a oferta de vagas na rede municipal. A iniciativa foi detalhada pelo secretário municipal de Planejamento, Arthur Dutra.
Estruturação do projeto com apoio federal
Segundo Dutra, o projeto está em fase de estruturação, contando com o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. A expectativa da gestão municipal é que essa ação contribua para eliminar o déficit de vagas na rede pública até 2033.
“Estamos conduzindo o processo de forma colaborativa, envolvendo órgãos de controle, técnicos e consultorias. O projeto passará por consulta pública, audiências e fiscalização do Tribunal de Contas, antes de ser leiloado na B3”, explicou o secretário em entrevista à rádio Mix FM na quarta-feira, dia 17.
Interesse do mercado e abrangência do projeto
Arthur Dutra ressaltou que o projeto já atrai interesse significativo do mercado. “Temos acompanhado leilões semelhantes pelo Brasil, e grupos fortes demonstram interesse nesta iniciativa”, afirmou.
A proposta contempla a implantação e operação da infraestrutura escolar e de serviços não pedagógicos para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. São previstas 25 unidades educacionais, sendo 12 para Educação Infantil (crianças de 0 a 5 anos) e 13 para Ensino Fundamental (estudantes de 6 a 14 anos).
Atendimento e modelo adotado
O projeto pretende atender aproximadamente 6.600 alunos, com prioridade para o ensino em tempo integral: 1.950 na Educação Infantil e 4.650 no Ensino Fundamental. Os estudos para a iniciativa começaram em novembro do ano passado.
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Arthur Dutra destacou que o modelo já é aplicado com sucesso em outras cidades brasileiras. “Belo Horizonte adota esse formato há mais de 15 anos e São Paulo recentemente licitou a construção de 31 unidades estaduais com esse mesmo modelo de PPP”, comentou.
Divisão clara de responsabilidades
No formato proposto, a empresa vencedora será responsável pela construção das unidades e pela manutenção da infraestrutura escolar durante a concessão. A gestão pedagógica ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
“A parte pedagógica permanece com o município. Diretores e professores poderão focar exclusivamente no ensino”, explicou o secretário, evidenciando a divisão entre as funções do poder público e da concessionária.
Localização estratégica das unidades
As escolas deverão ser construídas em áreas identificadas por estudos de demanda realizados pelo BNDES com a Secretaria Municipal de Educação. A maior necessidade está nas zonas Norte e Oeste da capital.
“Os bairros com maior demanda foram mapeados, especialmente nas zonas Norte e Oeste, onde a necessidade por esses equipamentos é maior”, disse Arthur Dutra.
Avanços e articulação institucional
A PPP da Educação foi tema de reunião no dia 16, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença do Conselho Gestor de PPPs e representantes do BNDES. O encontro discutiu os progressos da modelagem e as etapas seguintes do projeto.
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Fonte: acreverdade.com.br
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Fonte: novaimperatriz.com.br
A vice-prefeita Joanna Guerra ressaltou a importância da articulação entre órgãos para a elaboração da proposta. O prefeito Paulinho Freire (União) pretende expandir o uso desse modelo de parceria em Natal, diante dos impactos positivos esperados.
O secretário municipal de Governo, Costa Neto, reforçou que a educação é uma prioridade para a gestão. “Essa reunião apresentou os avanços da PPP, que foi o primeiro projeto da área aprovado para estudos iniciais e já mostra resultados importantes”, afirmou.
Benefícios previstos pela Prefeitura
Entre os benefícios estão a construção de novas unidades escolares, substituição de prédios alugados, ampliação das vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, expansão do ensino em tempo integral, melhoria da infraestrutura das escolas e redução dos encargos operacionais.
Arthur Dutra destacou que a sustentabilidade financeira é fundamental para o projeto. “Nosso compromisso é estruturar uma proposta viável, alinhada às metas dos planos nacional e municipal de educação e à expansão do ensino em tempo integral”, afirmou.
Transparência e próximas etapas
O secretário também informou que a Prefeitura mantém diálogo constante com órgãos de controle para garantir a transparência durante todo o processo. Considerando o impacto financeiro e social da iniciativa, a participação institucional será ampla.
As próximas etapas envolvem a conclusão dos estudos das tipologias construtivas, definição dos serviços não pedagógicos, documentação do modelo de garantias, elaboração do modelo econômico-financeiro e análise de vantajosidade da parceria. Além disso, serão preparados os documentos para a consulta pública.
