Ação no RN: Documentos Gratuitos para Todos
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, batizada de “Registre-se!”, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril em diversas cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, Caicó, Arez e Mossoró. A iniciativa, que oferece a emissão gratuita de documentos e serviços essenciais à população, é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O principal objetivo do mutirão é facilitar o acesso à documentação básica e lutar contra o problema do sub-registro civil, que ainda afeta muitas pessoas no estado. Durante a ação, os cidadãos poderão solicitar a segunda via de certidões de nascimento, carteiras de identidade, carteiras de trabalho e CPF. Além disso, haverá serviços como a atualização do Cadastro Único e orientação jurídica, oferecida pela Defensoria Pública, pela Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e pela unidade móvel dos Juizados Especiais.
O mutirão também se preocupa com a saúde da população, disponibilizando atendimentos como vacinação, aferição de pressão arterial e até cortes de cabelo, tudo de forma gratuita. Este ano, o evento expande sua abrangência, incluindo cidades do interior do estado, com a expectativa de aumentar o número de atendimentos e facilitar o acesso à documentação para aqueles que enfrentam dificuldades nesse aspecto.
A correcção da Justiça do RN ressaltou que a ação é especialmente benéfica para a população em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, e até mesmo adolescentes em medidas socioeducativas e crianças em acolhimento institucional. A previsão é de que cerca de 1.500 atendimentos sejam realizados ao longo da semana.
