Calendário de Matrículas da Rede Municipal de Ensino
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), dará início ao calendário oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2025. O processo será organizado em etapas, incluindo renovação, transferência e novas inscrições, com o objetivo de garantir organização e transparência no atendimento às famílias.
A primeira fase do processo de matrícula se concentra na renovação dos alunos já matriculados na rede. Essa etapa ocorrerá nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025. Para que a continuidade do aluno na mesma unidade de ensino seja assegurada, é imprescindível que os pais ou responsáveis compareçam à escola para realizar a renovação, o que requer a assinatura da ficha de matrícula.
Transferências e Novas Inscrições
Os pedidos de transferência entre as diversas unidades da própria Rede Municipal poderão ser feitos entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2026. Este procedimento será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), onde os responsáveis poderão verificar a disponibilidade de vagas na unidade desejada.
Quanto às matrículas de novos alunos, o processo será completamente on-line, acessando o portal do Sigeduc, no período de 21 a 30 de janeiro de 2026. Esse processo se dividirá em duas etapas distintas: a primeira, que atenderá estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, será realizada de 21 a 23 de janeiro; já a segunda fase será dedicada aos demais alunos recém-chegados, programada para os dias 28 a 30 de janeiro.
Alunos com Necessidades Especiais
Para os estudantes com deficiência ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a SME estabeleceu um cronograma específico. As matrículas on-line para esses alunos estão previstas entre 7 e 16 de janeiro de 2026. A efetivação da matrícula, nesses casos, dependerá da apresentação de um laudo médico e da documentação solicitada, conforme os prazos estipulados.
Importância da Matrícula
A Secretaria Municipal de Educação enfatiza que a matrícula é um procedimento obrigatório para garantir a vaga do estudante na Rede Municipal de Ensino. Portanto, pais e responsáveis devem estar atentos aos prazos e providenciar toda a documentação necessária, a fim de evitar pendências e assegurar o acesso contínuo à educação no próximo ano letivo.
