Início das Matrículas e Documentação Necessária
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), dá início, nesta segunda-feira (22), ao processo de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Neste primeiro momento, os responsáveis devem focar na renovação das matrículas para assegurar a continuidade do aluno na instituição.
As datas para a renovação estão definidas para os dias 22 e 23 de dezembro de 2025. É imprescindível que os pais ou responsáveis assinem a ficha de matrícula, que estará disponível na escola, para formalizar a renovação.
Caso os responsáveis queiram solicitar transferência de um aluno entre as unidades da mesma rede, o procedimento deverá ser realizado entre 2 e 5 de janeiro de 2026, utilizando o sistema Sigeduc, que indicará a disponibilidade de vagas para a transferência.
Processo de Matrícula Online
A matrícula para novos alunos será efetuada totalmente online através do portal http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br, que estará disponível de 21 a 30 de janeiro de 2026. O processo será dividido em duas etapas: a matrícula de alunos com comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá entre 21 e 23 de janeiro, enquanto a matrícula dos demais alunos será realizada de 28 a 30 de janeiro.
A efetivação da matrícula é um passo essencial para garantir a vaga na escola em que o aluno já está registrado. Para realizar a matrícula, os responsáveis devem apresentar alguns documentos, entre os quais se destacam: Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, um documento de identidade do aluno e uma foto 3×4 recente.
Além disso, é necessário apresentar também a identidade e CPF dos pais ou responsáveis, o histórico escolar do aluno (caso aplicável), comprovante de residência em Mossoró em nome de quem matricula, e o Cartão do Programa Bolsa Família caso o aluno seja beneficiário. Em situações específicas, como para alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros documentos serão exigidos.
Documentação Especial para Alunos com Deficiência
A matrícula de novos alunos com deficiência ou TEA será realizada online, no mesmo portal, entre 7 e 16 de janeiro de 2026, também em etapas. A primeira etapa, de 7 a 9 de janeiro, é destinada a alunos que comprovarem vulnerabilidade econômica e apresentarem a Folha Resumo do Cadastro Único atualizada nos últimos dois anos.
Os alunos que não se enquadrarem em vulnerabilidade econômica poderão se matricular na segunda etapa, que ocorrerá entre 14 e 16 de janeiro, mas sujeita à disponibilidade de vagas remanescentes da etapa anterior.
É importante frisar que a efetivação da matrícula para alunos com deficiência e/ou TEA requer a apresentação de laudo médico, além de toda a documentação especificada pela portaria, que deve ser apresentada em até 48 horas após a solicitação no sistema Sigeduc.
