Início das Matrículas em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), dá início ao calendário de matrícula escolar para o ano letivo de 2026 nesta segunda-feira (22). Essa fase inicial contempla a renovação das matrículas dos alunos já inscritos na Rede Municipal de Ensino. A renovação será realizada nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025 e é obrigatório que pais ou responsáveis assinem a ficha de matrícula disponível nas escolas.
Caso haja interesse em transferir alunos de uma unidade para outra dentro da mesma rede, os responsáveis devem realizar essa solicitação entre 2 e 5 de janeiro de 2026, acessando o Sigeduc, onde poderão verificar a disponibilidade de vagas.
Processo de Matrícula On-line
A inscrição para novos alunos será feita totalmente on-line, acessando o portal de matrículas pelo endereço http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. O período para essa fase será de 21 a 30 de janeiro de 2026, dividido em duas etapas: a matrícula de alunos novos com comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá de 21 a 23 de janeiro de 2026, enquanto a matrícula de alunos novos sem essa comprovação será realizada entre 28 e 30 de janeiro de 2026.
Documentação Necessária para a Matrícula
A efetivação da matrícula na Rede Municipal de Ensino é um requisito fundamental para garantir a vaga na unidade desejada. Portanto, é imprescindível que os pais ou responsáveis apresentem a documentação a seguir:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão do SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar do aluno, se aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração da última unidade de ensino frequente, válida por 30 dias, onde deve ser apresentado o Histórico Escolar, se necessário;
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário, atualizada nos últimos dois anos até 6 de janeiro de 2026;
- Laudo Médico, em caso de alunos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista;
- Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, obrigatório para mães que buscam vagas nas turmas de Educação Integral.
Procedimentos para Alunos com Deficiência
A matrícula de novos alunos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ocorrerá de forma on-line, também pelo portal mencionado, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026. O processo será dividido em duas etapas: a primeira, de 7 a 9 de janeiro, será destinada a alunos com deficiência/TEA que comprovem vulnerabilidade econômica, exigindo a apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único devidamente atualizada.
Já a segunda etapa, voltada para alunos sem a comprovação de vulnerabilidade econômica, ocorrerá de 14 a 16 de janeiro de 2026, mas estará sujeita à disponibilidade de vagas remanescentes da primeira fase. A Secretaria ressalta que a conclusão da matrícula para estes alunos está condicionada à apresentação de laudo médico e da documentação exigida, que deve ser entregue em até 48 horas após a solicitação de matrícula no Sigeduc.
