Orientação Jurídica Itinerante em Serra do Mel
O programa ‘Mais Direito no Campo’, desenvolvido na cidade de Serra do Mel, tem como propósito principal oferecer aos trabalhadores rurais acesso à informação sobre seus direitos. A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Agricultura, realiza atendimentos itinerantes em todas as vilas do município, garantindo que todos os agricultores possam obter a orientação necessária.
A orientação jurídica é totalmente gratuita. Durante as sessões de atendimento, os agricultores recebem instruções sobre como produzir as provas documentais de sua atividade rural, um passo essencial para o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, salário-maternidade e auxílio-doença. Segundo João Freitas, Secretário de Agricultura, essa iniciativa visa desmistificar o processo: “Muitos trabalhadores do campo perdem ou enfrentam dificuldades para acessar esses benefícios devido à falta de conhecimento sobre a documentação requerida. O programa surge essencialmente para preencher essa lacuna, conectando o poder público àqueles que realmente necessitam”, afirmou Freitas.
As ações do ‘Mais Direito no Campo’ são realizadas de forma itinerante, atendendo a todas as vilas do município. Essa estratégia foi pensada para que nenhum agricultor fique sem a orientação que poderia mudar suas condições de vida. Com isso, o programa não apenas democratiza o acesso à informação, mas também fortalece a cidadania dos trabalhadores rurais, proporcionando-lhes uma ferramenta fundamental para reivindicar seus direitos.
