Investimento Significativo no Setor de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou um investimento superior a R$ 7 milhões, destinado a 39 hospitais filantrópicos e Santas Casas no Rio Grande do Norte. Essa medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, com a portaria GM/MS nº 9.760 publicada na edição extra do Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro.
Os recursos, segundo a pasta federal, visam integrar um novo modelo de financiamento, que assegura o reajuste anual nos valores pagos pelos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), calculados com base na produção hospitalar do ano anterior. Essa iniciativa representa uma mudança significativa em relação à antiga Tabela SUS.
Os municípios beneficiados incluem Assú, Alexandria, Caicó, Currais Novos, Itajá, Jardim de Seridó, Lajes, Macaíba, Mossoró, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, Serra Negra do Norte e Tenente Ananias. O maior volume de recursos será destinado a Natal, com R$ 4,8 milhões, seguido por Mossoró, que receberá R$ 1,6 milhão.
Objetivo da Iniciativa
Este investimento reforça a estratégia do programa “Agora Tem Especialistas”, que tem como foco reorganizar o financiamento da atenção especializada dentro do SUS, além de criar incentivos a nível nacional. Ao fortalecer financeiramente as instituições filantrópicas, o governo visa aumentar a capacidade de atendimento, promover maior previsibilidade para os prestadores e reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
Em termos nacionais, o montante total liberado alcança R$ 1 bilhão, abrangendo 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do Brasil. O repasse será realizado em uma única parcela pelo Ministério da Saúde, direcionando os recursos diretamente para os fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista para começar em janeiro.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância desse investimento, afirmando: “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS”.
Distribuição dos Recursos
Do total disponibilizado, R$ 800 milhões são destinados ao custeio de procedimentos, enquanto R$ 200 milhões serão alocados para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior, com um percentual estimado de cerca de 4,4%, superando o aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Valores Destinados a Cada Entidade
As cidades e os respectivos valores a serem repassados para as entidades foram detalhados:
- Assú: AMAAVA – R$ 1.000,00; APAE – R$ 1.000,00.
- Alexandria: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz – R$ 76.644,02; Hospital Maternidade Guiomar Fernandes – R$ 75.919,22; Fundação Social Elizabete Dantas – R$ 16.424,42.
- Caicó: Hospital de Oncologia do Seridó – R$ 35.751,63.
- Currais Novos: CER II APAE – R$ 14.229,60.
- Itajá: Clínica Maria Pureza Ferreira – R$ 1.432,20.
- Jardim do Seridó: Hospital Maternidade Dr Ruy Mariz – R$ 48.793,95.
- Lajes: Hospital Maternidade Aluísio Alves – R$ 36.264,09.
- Macaíba: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi – R$ 36.866,84.
- Mossoró: Comunidade de Saúde de Mossoró – R$ 1.000,00; Hospital Maternidade Almeida Castro – R$ 526.094,66; Fundação Dr José Vieira – R$ 10.496,47; Hospital da LMECC – R$ 688.883,03.
- Natal: ABNSC Oficina Ortopédica – R$ 3.816,20; Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 493.152,75; Hospital Dr Luiz Antônio – R$ 1.909.623,01.
- Parelhas: Maternidade Dr Graciliano Lordão – R$ 1.000,00.
- Pau dos Ferros: Hospital Dr Nelson Maia – R$ 34.931,91; CER Centro Especializado em Reabilitação – R$ 43.217,70.
- Portalegre: APAMI de Portalegre – R$ 1.000,00.
- São Gonçalo do Amarante: Hospital Maternidade Belarmina Monte – R$ 113.386,07.
- Serra Negra do Norte: Hospital Maria Cândida de Medeiros Mariz – R$ 30.299,80.
- Tenente Ananias: Hospital Lindolfo Fernandes – R$ 97.736,75.
Essa distribuição de recursos representa um passo importante para a melhoria dos serviços de saúde no estado e reforça o compromisso do governo em oferecer um atendimento cada vez mais qualificado e acessível à população.
