Reforço em Saúde e Esporte no Rio Grande do Norte
Uma portaria do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou crédito suplementar de R$ 951.366.501,00 para diversos órgãos federais e transferências a estados e municípios. No Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 6.191.362,00 para diferentes setores, por meio de remanejamento de verbas, ou seja, o aumento em algumas áreas é compensado por cortes em outras, sem alterar o total da portaria.
Investimentos e Cortes por Setor
O Ministério da Agricultura e Pecuária destinou R$ 240 mil para o fortalecimento do setor agropecuário no estado, sem cortes nessa rubrica. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recebeu R$ 1 milhão para ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação na educação profissional, também sem cancelamentos.
Na área da saúde, o Fundo Nacional de Saúde teve acréscimos de R$ 1.062.321,00 para atenção primária e especializada, mas sofreu um cancelamento de R$ 600.771,00 na atenção especializada. O Ministério do Esporte ampliou os recursos em R$ 1.713.257,00 para futebol e programas de esporte amador, educação e lazer no estado.
Cortes em Segurança e Outras Áreas
Já a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal enfrentam cortes somando R$ 800.044,00 no Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve R$ 1.194.022,00 cancelados em programas de reforma agrária e gestão ambiental, sem contrapartida de aumento em outras áreas.
As transferências especiais ao estado sofreram o maior corte isolado, de R$ 2,46 milhões. No total, os valores destinados ao Rio Grande do Norte representam cerca de 0,65% do montante movimentado pela portaria do MPO.
