Fiscalização Conjunta em Mossoró
Na última sexta-feira (27), foi concluída uma operação integrada de fiscalização desenvolvida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual na cidade de Mossoró. A ação, que teve início na quinta-feira (26), focou na inspeção de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos dos consumidores, resultando em números expressivos durante os dois dias de trabalho.
O Ipem-RN, responsável pela fiscalização metrológica, avaliou um total de 109 bicos de abastecimento em postos da cidade. Dentre esses, 24 apresentaram irregularidades, o que corresponde a um índice de reprovação de 22%. Esse percentual, embora ligeiramente inferior ao observado em um primeiro balanço, ainda é considerado alto segundo os critérios do órgão.
As falhas detectadas incluíram vazamentos de combustível, condições inadequadas de conservação das bombas – principalmente nas mangueiras e válvulas de segurança – e desligamentos que ultrapassaram o tempo regulamentar de 60 segundos. Em dois casos mais sérios, os equipamentos foram interditados imediatamente, uma vez que houve alteração indevida de modelo e vazão de diesel abaixo do limite permitido, o que causa prejuízo direto aos consumidores.
O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, ressaltou a relevância da atuação do órgão na promoção da confiança nas relações de consumo. “Nossa missão vai muito além da fiscalização. Precisamos garantir que o consumidor receba exatamente pelo que pagou. Um índice de reprovação de 22% evidencia que ainda temos um longo caminho pela frente, e o Ipem-RN permanece firme em sua responsabilidade de proteger a população contra irregularidades que impactam diretamente o bolso e a segurança do cidadão,” declarou.
Além das ações realizadas pelo Ipem-RN, o Procon Estadual também identificou irregularidades durante a operação, resultando em autuações, notificações e a retirada de produtos inadequados para o consumo. Essa fiscalização conjunta, que teve um caráter educativo e repressivo, cumpriu sua função de coibir práticas abusivas e assegurar o cumprimento das normas vigentes nos estabelecimentos fiscalizados em Mossoró.
Para aqueles que desejam esclarecer dúvidas ou fazer denúncias, o Ipem-RN disponibiliza a Ouvidoria pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
