Fortalecimento da Educação Indígena em Pernambuco
O mês de abril é especial para a promoção da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no Brasil. Em 19 de abril, dia em que se celebra os Povos Indígenas, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma sua dedicação ao fortalecimento da Educação Escolar Indígena no estado. Esse modelo de ensino, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assegura às comunidades indígenas o direito a uma educação bilíngue e culturalmente relevante.
A rede estadual de escolas indígenas desempenha um papel crucial na preservação das tradições e identidades desses povos. Atualmente, Pernambuco conta com 178 escolas que atendem aproximadamente 18.770 alunos, cada uma seguindo um calendário escolar específico que respeita suas datas cívicas, além de cumprir a exigência de 200 dias letivos estabelecida pela legislação nacional.
Nos últimos anos, o estado tem ampliado sua rede de ensino indígena, com a criação ou oficialização de 20 novas unidades. Um marco significativo foi a inauguração, em 2024, da Escola Estadual Indígena Capitão Dena, em Cabrobó, que se tornou a primeira escola indígena do país a funcionar em regime de educação integral, atendendo jovens do povo Truká. Hoje, quatro escolas indígenas na rede já operam em tempo integral.
Investimentos na Infraestrutura Educacional
A SEE também está empenhada na construção de novas instituições de ensino, como é o caso da escola do território Fulni-ô, situada em Águas Belas, no Agreste. Esta nova unidade terá nove salas de aula, um laboratório de informática, um parque infantil e um espaço cultural, refletindo o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura educacional. Por meio do Programa Juntos pela Educação, foram investidos mais de R$ 5,6 milhões em melhorias, incluindo a entrega de seis quadras poliesportivas para as escolas indígenas.
A alfabetização nos territórios indígenas é uma prioridade para a gestão estadual. Desde 2024, o estado incorporou alfabetizadores indígenas ao Programa Criança Alfabetizada, garantindo que as necessidades específicas desses grupos sejam atendidas. Além disso, profissionais que atuam nas creches indígenas são capacitados pela ação formativa “Comcreche”, que já formou 222 educadores municipais, indígenas e quilombolas, preparando-os para atuar com mais de 6.700 professores em creches.
Reconhecimento e Tecnologia na Educação
Atualmente, 125 bolsistas indígenas estão encarregados de disseminar essas formações em seus territórios, contribuindo para um ensino mais adaptado e eficaz. No intuito de melhorar as condições de trabalho e o uso de tecnologias nas escolas indígenas e quilombolas, o Governo de Pernambuco começou a distribuir notebooks a professores contratados por tempo determinado, através do programa PE+Digital CTD. Até o final de maio, serão entregues 1.920 dispositivos aos docentes que atuam nessas instituições. Os professores interessados podem agendar a retirada dos equipamentos na plataforma oficial do programa.
Além disso, é importante ressaltar que o trabalho realizado nas escolas indígenas de Pernambuco tem recebido mais reconhecimento, especialmente com a criação de categorias específicas para premiar essas unidades no Prêmio IDEPE 2023. Esta iniciativa visa promover a equidade na premiação de escolas com destaque nos indicadores educacionais, beneficiando diretamente as escolas indígenas.
Essas ações são resultado de um diálogo constante da gestão estadual com os povos indígenas, buscando transformar suas demandas em políticas públicas efetivas que visem melhorar as condições de vida dessa população, que historicamente enfrenta margens de exclusão social.
