Eduardo Paes Defende Diretas para Mandato-Tampão no Rio
O ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato a governador Eduardo Paes (PSD) se manifestou a favor da realização de uma eleição direta para o mandato-tampão no Estado. Em uma mensagem enviada a seus aliados e divulgada nas redes sociais, Paes afirmou que a escolha do sucessor transitório de Cláudio Castro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) seria uma manobra política por parte do adversário, visando manter o controle político.
Na última segunda-feira (23), Cláudio Castro renunciou ao cargo, um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2022, nas quais foi reeleito em primeiro turno. Se tivesse permanecido no cargo, Castro teria enfrentado a cassação pela Justiça Eleitoral, o que, conforme a legislação, obrigaria à realização de uma eleição direta.
Segundo o entendimento de alguns juristas e do próprio PSD, a renúncia de Castro foi vista como uma tentativa de evitar as consequências jurídicas que a condenação traria. Apesar do apelo do partido por um pleito direto, o TSE confirmou que a escolha do governador-tampão será feita pela Alerj, seguindo a Constituição do Rio em casos de vacância no Executivo estadual nos dois últimos anos de mandato.
“Diretas já! A população deve ter o direito de escolher. A interpretação de diversos juristas é de que a Justiça Eleitoral deveria convocar eleições diretas. Como podemos esperar uma decisão imparcial de um colegiado onde a maioria, muitos eleitos através do esquema desvendado, fazem parte do grupo político que foi cassado pelo próprio TSE na última terça-feira?”, destacou Paes em sua mensagem.
Paes Se Coloca como Candidato Potencial
Diante do cenário, o ex-prefeito se dispôs a ser candidato caso a Justiça mude a postura e convoque a eleição direta. “Colocarei meu nome como candidato, seja nas diretas ou nas eleições de outubro, mas é crucial que a Justiça, que demorou no Caso Ceperj, tenha a atenção necessária com a situação do Rio”, afirmou Paes, referindo-se ao escândalo que resultou na condenação de Castro, que envolveu a contratação ilegal de cabos eleitorais em instituições de ensino do Estado nas eleições de 2022.
Paes também expressou sua insatisfação em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a julgamento virtual a ação do PSD relacionada às regras para a eleição do mandato-tampão. O partido havia questionado o formato do pleito indireto que está sendo proposto.
O relator da ação no STF, ministro Luiz Fux, atendeu aos pedidos do PSD em seu voto. Contudo, nos bastidores, surgem informações de que há a possibilidade de a Corte reverter as decisões de Fux, retornando às regras originais aprovadas pela Alerj.
“É alarmante que o pleno do STF esteja decidindo de forma virtual se as normas aprovadas anteriormente para as eleições indiretas serão mantidas ou se a decisão do ministro Fux, que estabelece prazos de seis meses para desincompatibilização de candidaturas na eleição indireta, será derrubada. Uma mudança que pode garantir a eleição de um candidato que representa a continuidade do governo que foi cassado recentemente. Como podemos garantir eleições limpas no Rio em outubro com essa turma no controle?”, questionou Paes, reforçando suas preocupações sobre o processo eleitoral.
