Uma homenagem aos sanitaristas
Todo dia 2 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Sanitarista, uma data que valoriza os profissionais que são pilares na construção e consolidação da saúde pública. Os sanitaristas desempenham um papel crucial na gestão, na vigilância em saúde, na pesquisa e na promoção do direito à saúde, fundamentais para o funcionamento efetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A escolha dessa data é uma homenagem ao nascimento de Oswaldo Cruz, referência na medicina sanitarista e conhecido por suas contribuições no combate a epidemias. Junto com outros nomes importantes, como Carlos Chagas, a atuação desses profissionais moldou as políticas de saúde pública no Brasil, trazendo impactos que ainda ressoam na sociedade contemporânea.
Regulamentação e avanços na profissão
A regulamentação da profissão de sanitarista foi formalizada pela Lei nº 14.725/2023, proposta pelo ex-deputado federal Alexandre Padilha. Essa lei solidifica uma trajetória que já remonta a 1925, ano em que surgiram os primeiros registros de profissionais da saúde pública, chamados de médico-sanitaristas, que lidavam com questões coletivas de saúde, indo além do tratamento individual.
Desde a sanção da lei, o avanço na institucionalização de práticas que regulamentem a atuação do sanitarista tem sido notável. Um exemplo recente é a criação da Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 9.029, que teve seu início em novembro de 2025. A CTRPS já promoveu duas reuniões, com mais quatro agendadas para janeiro de 2026, visando desenvolver critérios técnicos para o reconhecimento da formação em sanitarismo e a análise de mais de 2 mil cursos de saúde coletiva e saúde pública.
A formação dos sanitaristas
O campo da Saúde Coletiva tem evoluído como uma área científica, levando a um aumento significativo na formação de sanitaristas, especialmente em cursos de pós-graduação. Desde a década de 1970, houve uma intensificação de discussões sobre a necessidade de formação também a nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS foram marcos que impulsionaram essa transformação, destacando a urgência de contar com mais profissionais qualificados na saúde pública.
O sanitarista é definido pela legislação como o profissional responsável por coordenar e planejar atividades de saúde coletiva tanto no setor público quanto no privado, monitorando riscos sanitários e participando ativamente da vigilância em saúde. A profissão abrange formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado na área de Saúde Coletiva, além de especialistas com Residência Médica ou certificados de especialização, sendo necessário que diplomas obtidos no exterior sejam revalidados no Brasil.
Funções e responsabilidades dos sanitaristas
A atuação dos sanitaristas é marcada por um caráter multidisciplinar, englobando diversas funções, como a análise e avaliação das condições de saúde, planejamento e gestão de políticas públicas, identificação de riscos sanitários e execução de ações de vigilância. Além disso, esses profissionais têm o compromisso de defender os princípios do SUS, a dignidade humana, os direitos sociais e a segurança sanitária da população, assegurando também a privacidade de dados em saúde.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, enfatizou a relevância dos sanitaristas ao afirmar: “Esses profissionais são essenciais para proteger a saúde da população e fortalecer o SUS. Eles atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo o acesso equitativo aos serviços de saúde. Reconhecer essa profissão é valorizar a ciência e o compromisso com a vida.”
