Governo do RN Anuncia Convênio para Construção de 40 Moradias em Paraná e Santa Maria

Novas Moradias Para Comunidades de Paraná e Santa Maria

Na última terça-feira, 6, os municípios de Paraná, localizado na região do Alto Oeste potiguar, e Santa Maria, no Agreste, foram beneficiados com a assinatura de um convênio que prevê a construção de 40 novas casas para atender a população em condição de vulnerabilidade social. A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade, ao lado dos prefeitos das cidades e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

O acordo estipula que cada município receberá 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), totalizando um investimento de R$ 2,7 milhões por cidade, resultando em um montante de R$ 5,4 milhões. A ação é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de habitação (Cehab), as prefeituras locais e a Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A governadora enfatizou a relevância dessa iniciativa para a política de habitação de interesse social, que visa proporcionar acesso à casa própria e contribuir para a diminuição do déficit habitacional no Rio Grande do Norte. “A assinatura dos contratos reafirma o compromisso do Governo do Estado em garantir uma moradia digna, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional”, declarou Fátima Bezerra. Ela ainda mencionou a importância do trabalho conjunto das secretarias estaduais na execução do projeto.

O prefeito de Santa Maria, Raniere Soares, expressou seu contentamento com a notícia: “Em nosso município, há um número significativo de pessoas que necessitam de moradia. Essas casas atenderão aqueles que mais precisam, representando um avanço social muito significativo”. Lidiane Valentim, chefe do Gabinete de Paraná, também fez questão de agradecer o empenho da gestão estadual para a concretização do convênio e a construção das moradias, ressaltando que é um passo importante para melhorar a vida da população carente da cidade.

De acordo com o superintendente de rede da CEF no RN, Tiago Pereira, o programa Minha Casa Minha Vida é essencial para melhorar as condições de vida das pessoas em situações de vulnerabilidade. Ele destacou que a colaboração entre o Governo do Estado, o Governo Federal, a CEF e os municípios é fundamental para agilizar os processos que viabilizam a realização desse sonho.

Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte

Dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida visa construir aproximadamente 12 mil unidades habitacionais no RN, distribuídas em 111 municípios através de diversas modalidades, incluindo FAR, FDS, Sub-50, Rural e Entidades. Estima-se que a implementação do programa injetará cerca de R$ 2 bilhões no mercado da construção civil do Estado.

Atualmente, existem cerca de 3.200 unidades que já estão aprovadas e habilitadas pelo Ministério das Cidades, com contratos formalizados e recursos garantidos para o início das obras. A meta do Governo do Estado, por meio da Cehab, é expandir o programa para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo 56 cidades que ainda não foram contempladas. Além de atender à demanda habitacional, o programa desempenha um papel fundamental na movimentação econômica, ao esquentar a cadeia produtiva da construção civil, gerando empregos, renda e novas fontes de arrecadação.

A cerimônia de assinatura dos contratos aconteceu na sala de reuniões da Governadoria em Natal, e contou com a presença de secretários estaduais, como Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Sin), Luciano Santos (Relações Institucionais), além do presidente da Cehab, Ivanilson Maia, e outros representantes da CEF. Essa união de esforços demonstra o compromisso das autoridades em transformar a realidade habitacional de tantas famílias potiguares.