Autor: admin_e_de_mossoro

Direitos do Comprador Frente aos AtrasosO sonho da casa própria tem se tornado uma verdadeira fonte de preocupação para muitos brasileiros que adquiriram imóveis na planta e enfrentam significativos atrasos nas entregas. Embora o mercado e a Justiça reconheçam um prazo de tolerância de até 180 dias — isso é, seis meses —, previsto em contrato, qualquer atraso que ultrapasse esse limite é considerado inadimplemento contratual. Em tais situações, o comprador poderá reivindicar indenizações, a rescisão do contrato com a devolução integral dos valores pagos e, até mesmo, reparações por danos morais, dependendo do cenário.Com o aumento do número de…

Iniciativa do Governo Promete Mudanças SignificativasNo último domingo (3/5), o governo federal deu início a uma campanha nacional com um objetivo claro: acabar com a escala de trabalho 6×1, sem a necessidade de redução salarial. A proposta busca proporcionar aos trabalhadores brasileiros mais tempo para desfrutar de momentos com a família, lazer, cultura e descanso.Estima-se que cerca de 37 milhões de trabalhadores poderiam se beneficiar com essa mudança. Para exemplificar a importância da proposta, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) menciona que a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais beneficiou aproximadamente 10…

Oficina ‘Família que Cuida’ em MossoróA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), em colaboração com a Fundação Vereador Aldenor Nogueira, deu início à oficina “Família que Cuida”. Essa iniciativa é direcionada aos idosos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e Centros de Convivência de Idosos (CCIs) em Mossoró, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dessa população tão importante.O principal foco da ação é oferecer orientações aos familiares e usuários sobre os cuidados necessários com a pessoa idosa. A proposta busca promover uma vida com mais qualidade e atenção ao cotidiano, mesmo…

Proposta de redução da jornada de trabalhoNo último Dia do Trabalhador, a governadora Fátima Bezerra participou de um ato unificado em Natal, onde abordou a necessidade de acabar com a escala 6×1. Durante seu discurso, ela sugeriu a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo que essa mudança não resultaria em diminuição salarial para os trabalhadores.Essa proposta está inserida no Projeto de Lei nº 1.838/2026, que foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um pedido de tramitação urgente. O projeto também visa ampliar direitos trabalhistas para categorias…

Interceptação de fuga em Unidade SocioeducativaNa tarde deste sábado, dia 2, dois adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) em Mossoró tentaram fugir da unidade. A ação, no entanto, foi rapidamente interrompida por agentes da própria instituição antes que os jovens conseguissem concluir a fuga.Segundo informações divulgadas pela TV Tropical, a Polícia Civil informou que os adolescentes haviam feito buracos em dois pontos distintos da estrutura da unidade. Para realizar a ação, eles utilizaram peças de ventiladores que foram levadas para dentro do CASE por familiares, o que demonstra um planejamento prévio para a tentativa…

Inscrições Abertas para Jovens de MossoróA Prefeitura de Mossoró mantém abertas as inscrições para o programa “Jovem do Futuro” até esta segunda-feira, dia 4 de dezembro. Esta é uma excelente oportunidade para jovens que buscam formação cidadã e qualificação profissional, com foco na preparação para o mercado de trabalho.Voltado para jovens entre 15 e 21 anos, o programa oferece uma bolsa mensal de R$ 350,00, que serve como incentivo para a participação nas atividades. Nesta edição, estão disponíveis 2.500 vagas, com o processo de inscrição realizado de forma online através do site oficial ou pelo aplicativo “Jovem do Futuro”, que…

Cidades de Diferentes Estados Celebram os VencedoresO sorteio da Lotofácil 3627, realizado na quarta-feira (4), trouxe sorte para cinco apostadores, cada um faturando a incrível quantia de R$ 1.982.105,68. A loteria, que é uma das mais populares do Brasil, continua a surpreender os apostadores com prêmios significativos.Os ganhadores estão distribuídos entre várias cidades do país, incluindo São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Camapuã (MS), Mossoró (RN) e Rio Branco do Sul (PR). As dezenas sorteadas foram: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 21, completando a sorte para essas localidades.Detalhes das Apostas VencedorasDas…

O Brasil e sua Influência nas commoditiesO Brasil se destaca como um dos poucos países capazes de oferecer segurança global em commodities, abrangendo setores agropecuários, energéticos, minerais e climáticos. À medida que a geopolítica se torna o principal fator de risco para o abastecimento mundial, a posse de commodities se transforma em um verdadeiro ativo de poder.Esses produtos são classificados como homogêneos e não diferenciados, com preços determinados pela interação entre oferta e demanda nos mercados globais. As commodities se dividem em três grandes categorias: energéticas, minerais e as do agronegócio.Durante o auge da globalização, a facilidade de acesso a…

Ministros do STF Debatem Propostas LegislativasUm intenso debate se aproxima do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme ministros sinalizam a necessidade de discutir a sobreposição entre a lei de dosimetria e a legislação antifacção. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Congresso, mas apresentam diretrizes divergentes que influenciam a progressão de penas. A discussão pode se revelar crucial para determinar a aplicação dessas leis e esclarecer os crimes que sofrerão endurecimento nas penas. Partidos como o PT, junto a aliados, preveem ações judiciais visando questionar a validade dessas normas, enfatizando preocupações sobre proporcionalidade e segurança jurídica.O clima no STF é de expectativa,…

Caravana ‘Educação Por Todo o Pará’ em BragançaNo dia 4 de outubro, o município de Bragança, localizado no nordeste do Pará, recebeu a Caravana “Educação Por Todo o Pará”, uma ação promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O evento, realizado na Usina da Paz, foi uma oportunidade para oferecer uma gama de serviços itinerantes tanto para servidores estaduais quanto municipais. A vice-governadora Hana Ghassan e o secretário de Educação, Ricardo Sefer, marcaram presença, reforçando a importância da educação na região.A vice-governadora expressou sua satisfação em retornar a Bragança, elogiando a boa relação entre o governo estadual e a…