Programa de Apoio ao Estudante: Oportunidade Para Quem Precisa
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, anunciou, na última edição do Diário Oficial de Mossoró, a abertura de um novo edital para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE). Este programa visa oferecer 5.000 bolsas de incentivo financeiro e educacional para alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em apoiar aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade social.
Essas bolsas têm como objetivo não apenas fornecer suporte financeiro, mas também reduzir as taxas de evasão escolar, abandono e retenção, além de fomentar o desempenho acadêmico e a inclusão social dos estudantes. No total, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições para o PAE ocorrerão exclusivamente via internet, a partir do dia 25 de fevereiro até 8 de março de 2026. Para se candidatar à bolsa, os interessados devem primeiro realizar o cadastro no Sistema de Avaliação Educacional de Mossoró (SAEM), acessível pelo site: https://saem.sme.mossoro.rn.gov.br. Somente após essa etapa é possível efetuar a inscrição no PAE.
Para que a inscrição seja válida, os alunos precisam apresentar uma série de documentos, incluindo certidão de nascimento, CadÚnico atualizado, carteira de vacinação, CPF do responsável registrado no CadÚnico, laudo médico para PcDs e histórico escolar para novos alunos que entram na Rede Municipal de Ensino em 2026. Os estudantes que estão ingressando no 1º Ano do Ensino Fundamental estão isentos da apresentação do histórico escolar.
Benefícios e Requisitos do PAE
Os alunos selecionados no Programa de Apoio ao Estudante receberão uma bolsa mensal de R$ 200,00, que será disponibilizada de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, totalizando até 10 bolsas por estudante ao longo do ano letivo. Além disso, será concedida uma bolsa-prêmio de R$ 300,00 em julho de 2026 e janeiro de 2027 para aqueles que alcançarem uma nota média global igual ou superior a 7,0 e que tenham aprovação em todas as disciplinas.
Para participar do PAE, os estudantes devem atender a alguns requisitos básicos. Entre eles, destacam-se:
- Estar matriculado no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino;
- Pertencer a uma família em situação de vulnerabilidade social, registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal per capita não superior a meio salário-mínimo nacional;
- Apresentar a carteira de vacinação regular, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde;
- Não ter sido reprovado no ano letivo anterior à seleção atual.
Além disso, documentos devem ser anexados pelo responsável do estudante, conforme especificado no sistema, em formato PDF ou imagem legível, seguindo as orientações disponíveis na plataforma. Essa iniciativa da Prefeitura de Mossoró é um importante passo para garantir que mais crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade e ao suporte necessário para o seu desenvolvimento.
