Discussão sobre Ética e Conduta na Justiça Eleitoral
No dia 10 de janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, terá uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. O principal tópico da pauta será o desenvolvimento de um conjunto de recomendações sobre a conduta dos juízes eleitorais. Essa iniciativa coincide com a indicação da ministra como relatora de uma proposta similar para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerida pelo presidente Edson Fachin.
A criação de um código de ética para magistrados foi defendida por Fachin e se tornou ainda mais relevante em meio às investigações relacionadas ao Banco Master, embora enfrente oposição entre alguns membros da Corte.
No campo legislativo, há a expectativa de que as discussões sobre o caso Master avancem após o carnaval. Porém, na quarta-feira (11), uma comissão do Senado que acompanha as investigações fará reuniões com o presidente do STF, Edson Fachin, às 17h, e com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O objetivo é solicitar informações e documentos que possam contribuir para as apurações da comissão.
CPMI do INSS e Novas Oitivas
Além disso, a CPMI Mista do INSS realizará oitivas com o deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB), e o empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Edson é um dos vice-presidentes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade que está sob investigação da PF por suspeitas de fraudes no INSS. Paulo Otávio, por sua vez, é filho de Maurício Camisotti, que já é investigado por supostamente intermediar essas fraudes.
As sessões do Senado, conforme determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), ocorrerão em formato semipresencial. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião de líderes para segunda-feira (9), às 11h. A votação do regime de urgência para o projeto de lei do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil) e do Marco Legal do Transporte Público serão prioridades nesta semana.
Investimentos em Saúde e Infraestrutura
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar investimentos em infraestrutura e na produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, em São Paulo. O evento contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os principais eventos agendados incluem:
Agenda do Planalto e do Legislativo
Palácio do Planalto
- Segunda-feira (9): Lula participa do anúncio de investimentos em vacinas e infraestrutura no Instituto Butantan, em São Paulo, às 11h.
- Sábado (14): O presidente é esperado no desfile do Galo da Madrugada, no Recife (PE).
Câmara dos Deputados
- Segunda-feira (9): Reunião de líderes, às 11h, convocada por Hugo Motta (Republicanos-PB), com foco na votação do regime de urgência para o projeto do Redata e do Marco Legal do Transporte Público.
- Terça-feira (10): O Conselho de Ética ouvirá os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Zé Trovão, às 10h.
Senado Federal
- Segunda-feira (9): Às 16h, a CPMI do INSS realiza oitivas com o deputado Edson Cunha (PSB) e o empresário Paulo Otávio.
- Terça-feira (10): Às 10h, reunião da representação brasileira no Parlasul discute o acordo Mercosul-UE.
- Terça-feira (10): Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará projetos de lei, incluindo uma proposta sobre o salário-maternidade.
- Terça-feira (10): Às 14h30, haverá sessão para instalação da comissão mista que regulamenta o seguro-defeso para pescadores.
- Quarta-feira (11): A comissão do Senado que analisa as fraudes do Banco Master se reunirá com Edson Fachin e Andrei Rodrigues, às 17h e 18h30, respectivamente.
- Quarta-feira (11): Às 14h, um grupo parlamentar apresentará propostas de cooperação entre Brasil e Japão.
- Quinta-feira (12): A CPMI do INSS terá sessão a partir das 9h.
Judiciário
- Terça-feira (10): Às 10h, o CNJ realiza sua primeira sessão de julgamentos de 2026.
- Terça-feira (10): Às 19h, o TSE julgará casos relacionados às eleições de 2024 e 2022, incluindo possível cassação do senador Jorge Seif (PL-SC).
- Terça-feira (10): Às 14h, Cármen Lúcia se reunirá com presidentes de tribunais para discutir recomendações de conduta para juízes eleitorais.
- Terça-feira (10): Às 14h30, a Segunda Turma do STF terá sua primeira sessão de julgamentos.
- Quarta-feira (11): Às 14h, o plenário do STF fará uma sessão de julgamento com foco em uma lei do Ceará sobre licenciamento ambiental.
