Falta de Uniformes e Início das Aulas
Após um ano de atrasos, as escolas cívico-militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) finalmente iniciarão suas atividades na rede estadual de São Paulo. No entanto, esses estabelecimentos começarão o ano letivo sem a entrega dos uniformes prometidos aos alunos.
A Secretaria de Educação de São Paulo, sob a direção de Renato Feder, informou que a licitação para aquisição dos uniformes ainda está em andamento e em fase de finalização. Este programa, que faz parte de uma estratégia para angariar apoio entre a base bolsonarista, deveria ter começado no ano letivo de 2025, mas enfrentou diversas barreiras legais que impediram seu lançamento anterior.
O início das atividades está marcado para a próxima segunda-feira, dia 2, com 100 escolas participando do programa. A expectativa é que cerca de 53 mil alunos, representando aproximadamente 1,5% do total de estudantes da rede paulista, sejam atendidos. Para esse fim, 208 policiais militares aposentados foram contratados para atuar nas escolas.
Devido à falta de uniformes, algumas instituições de ensino orientaram os pais sobre como os alunos devem se vestir nas aulas. Por exemplo, a escola estadual Professor Gastão Ramo, localizada em Osasco, na Grande São Paulo, enviou um comunicado orientando que calças jeans não serão mais aceitas. Em vez disso, os estudantes devem usar calças pretas de moletom, sarja, tactel ou helanca, além de camisetas cinzas.
Problemas na Licitação e Uniformes
A licitação para a compra dos uniformes foi iniciada em abril do ano passado, mas, até o momento, a gestão de Tarcísio não conseguiu assegurar a entrega das vestimentas antes do início do ano letivo. A aquisição, com um custo estimado em R$ 57,6 milhões, previa a compra de 1,2 milhão de peças de roupa, incluindo duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas para cada aluno, todas nas cores azul e branca.
Em nota, a secretaria reconheceu haver dificuldades no processo de compra, ressaltando que o pregão ainda segue com as etapas necessárias para sua finalização. Alguns modelos de camisetas não cumpriram as especificações técnicas exigidas no edital e foram retirados da licitação, que continua em andamento para assegurar a aquisição adequada dos uniformes.
Além disso, as regras que regem o uso de uniformes nas escolas que aderiram ao programa incluem exigências para a apresentação dos alunos, como meninas com cabelo preso e meninos com cortes curtos. Itens como bonés, piercings e roupas muito curtas estão proibidos.
Prioridade do Governo e Custos Extras
Embora o programa de escolas cívico-militares seja uma estratégia do governador Tarcísio para garantir apoio de sua base aliada, ele não é considerado uma prioridade pela equipe de Educação do governo. Isso se torna evidente no fato de que, em maio de 2024, o governador realizou um evento significativo para sancionar a implementação do projeto na presença de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas sem a participação do secretário de Educação, Renato Feder.
A implementação dessas escolas cívico-militares trará um custo adicional de R$ 17 milhões anuais para as unidades selecionadas, que deverão arcar com os pagamentos dos militares aposentados envolvidos no programa. Esses profissionais receberão uma diária de R$ 301,70, o que pode totalizar cerca de R$ 6.000 por mês, caso cumpram a carga máxima de 40 horas semanais, somados à aposentadoria já recebida.
A maioria dos militares selecionados para trabalhar nas escolas são praças, ou seja, pertencem a categorias inferiores no hierárquico das Forças Armadas, que não exigem formação de nível superior.
