Seminário Focado na Cultura e Economia Criativa
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) promoverá o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas, com ênfase na cultura e na Economia Criativa. Organizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), o evento tem como objetivo discutir a revisão do Decreto Nº 82.385/1978, um dos pilares normativos que rege as profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições estão abertas até o dia 28 de janeiro.
A proposta de atualização da legislação vem sendo desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac) através de um processo colaborativo, que inclui consultas públicas e diálogos com diferentes setores da cultura. Nesta fase, o seminário visa reunir não apenas trabalhadores da área, mas também representantes de sindicatos, federações, gestores públicos, acadêmicos e especialistas em direito do trabalho e cultural.
Desde sua edição, há mais de quarenta anos, o decreto não reflete mais as transformações que o setor cultural enfrentou recentemente. Entre as mudanças estão o surgimento de novas funções, a crescente utilização de contratos intermitentes e autônomos, o uso intensivo de plataformas digitais e um aumento nas contratações internacionais. Essas questões tornam a revisão ainda mais urgente.
Conforme destacou Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, o objetivo é fomentar um diálogo efetivo com os que estão diretamente envolvidos no setor. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário é um espaço de construção coletiva, fundamental para que a legislação acompanhe as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, explicou.
O encontro será realizado em ambiente virtual e contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, visando garantir a participação ativa dos inscritos. Ao término do evento, será produzida uma Carta de Encaminhamentos, que reunirá as contribuições, consensos e propostas discutidas ao longo dos dois dias.
Entre os tópicos centrais do seminário, destacam-se a análise do contexto histórico e do legado do decreto atual, os desafios da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual frente às novas modalidades de contratação, a presença de artistas estrangeiros no Brasil e as implicações trabalhistas, migratórias e tributárias, além da atualização do quadro anexo de ocupações e sua relação com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Detalhes do Seminário
Evento: Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Formato: Virtual
