Segurança e Uso de Veículos Elétricos em Mossoró
A Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem) de Mossoró, através da Diretoria de Mobilidade, está intensificando as orientações sobre o uso correto de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos elétricos que têm ganhado destaque nas ruas da cidade. O principal objetivo é assegurar a segurança de pedestres e usuários, respeitando as normas de trânsito de maneira clara e acessível.
De acordo com a Sesdem, alguns veículos elétricos se enquadram na categoria de ciclomotores, o que implica em regras específicas que devem ser seguidas. Dois aspectos cruciais a serem avaliados no momento da aquisição são a velocidade máxima e a potência do motor. Se um veículo ultrapassar a velocidade de 32 km/h ou tiver uma potência superior a 1.000 watts, será necessário realizar o emplacamento e obter habilitação para o condutor.
Em contrapartida, as bicicletas elétricas têm um regulamento distinto e mais simplificado. Para que não seja necessário o emplacamento ou a habilitação, elas devem atender a certos critérios, como o funcionamento por pedal assistido, onde o motor atua apenas enquanto o ciclista pedala, sem a presença de um acelerador. Além disso, é essencial respeitar os limites de potência e velocidade estabelecidos pela legislação.
Entretanto, caso o veículo se mova de maneira autônoma, desconsiderando a necessidade de pedalar, mesmo que seja uma bicicleta adaptada, ele não é mais classificado como bicicleta elétrica e passa a ser considerado um ciclomotor. Nesse caso, é necessária a regularização junto aos órgãos de trânsito.
O diretor de Mobilidade da Sesdem, Luís Correia, ressalta a importância de o consumidor buscar informações detalhadas antes da compra. ‘É fundamental que o cidadão consulte o manual do produto, converse com o vendedor e verifique as características do equipamento. Dessa forma, ele evita contratempos e ajuda a tornar o trânsito mais seguro’, destacou.
A secretaria também planeja intensificar suas ações educativas por meio da campanha ‘Trânsito é Vida’, que levará informações claras e orientações ao público. Serão criados conteúdos informativos, inclusive em formato de vídeo, para fortalecer a conscientização e a segurança no uso desses novos meios de mobilidade que se tornam cada vez mais populares na cidade.
