Desempenho das Graduações em Medicina no Brasil
Recentemente, foi divulgado o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enamed), que revelou que três em cada dez cursos de Medicina avaliados no Brasil não alcançaram um padrão satisfatório de qualidade. Isso levanta sérias preocupações sobre a formação dos futuros médicos no país.
As reações ao relatório foram variadas. Associações de universidades criticaram fortemente o Ministério da Educação (MEC), questionando a metodologia utilizada na avaliação, enquanto entidades do setor, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), defendem a implementação de uma avaliação obrigatória para a atividade profissional, em discussão no Congresso e apelidada de “OAB da Medicina”.
O Enamed avaliou 351 cursos de Medicina, dos quais 340 são regulamentados pelo MEC — as graduações estaduais e municipais não são supervisionadas pelo ministério. Desses, 99 obtiveram os conceitos 1 e 2, o que pode resultar em punições para essas instituições.
Consequências para Cursos com Desempenho Baixo
As instituições que obtiveram esses resultados insatisfatórios estão sujeitas a processos administrativos de supervisão e medidas cautelares. As sanções podem incluir a proibição do aumento de vagas, redução do número de cadeiras, suspensão do vestibular e até mesmo a suspensão do financiamento estudantil, conhecido como Fies. As universidades têm um prazo de 30 dias para apresentar justificativas ao MEC sobre seu desempenho.
O Enamed, que contou com a participação de 89.024 alunos e profissionais avaliados, apresentou números preocupantes. Entre os cerca de 39 mil estudantes prestes a concluir a graduação, cerca de 67% alcançaram a proficiência mínima exigida, marcada pela nota 3. Isso indica que aproximadamente 13 mil alunos que estão prestes a se tornar médicos não demonstraram conhecimentos fundamentais.
Diferenciação por Tipo de Instituição
O exame revelou ainda que as instituições de ensino superior municipais tiveram o maior índice de cursos com desempenho insatisfatório, alcançando 87% com notas 1 e 2. Já nas instituições privadas com fins lucrativos, a taxa foi de 61%, somando cerca de 39% do total de inscritos. Em contrapartida, os melhores resultados foram observados nas universidades federais e estaduais, que se destacaram com notas 4 e 5.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância das instituições privadas na ampliação das oportunidades no ensino médico no Brasil, mas também enfatizou a necessidade de garantir a qualidade dos cursos oferecidos. “O Brasil só conseguiu aumentar o número de vagas em Medicina devido a essas instituições, que representam cerca de 80% das universidades do país”, afirmou.
Críticas e Sugestões para Melhoria
A presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, classificou os resultados do exame como uma “situação caótica” e expressou preocupação com a gestão dessas instituições. Ele descreveu como “irresponsável” permitir que estudantes com desempenho insatisfatório sejam autorizados a exercer a profissão. Fernandes ressaltou que até mesmo os alunos com nota 3, considerados intermediários, não atingem as condições mínimas necessárias para atender a população.
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) também se manifestou, lembrando a tramitação de um projeto de lei no Congresso que propõe a criação de uma prova de proficiência para médicos recém-formados. O texto, já aprovado em uma comissão do Senado, enfrenta resistência do governo federal, embora o ministro Camilo Santana tenha se mostrado a favor de que o próprio Enamed desempenhe essa função no futuro.
Reflexão sobre o Ensino Médico
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alertou para o “risco à saúde e à segurança” da população, ao enfatizar que mais de 13 mil graduados obtiveram notas consideradas críticas pelo MEC. Ele expressou sua preocupação com a formação de profissionais que não demonstraram competências mínimas para atender à população.
Para o especialista em gestão acadêmica, Alexandre Nicolini, os resultados do Enamed expõem um problema estrutural na formação médica que avaliações anteriores não conseguiram revelar. Ele defende a criação de uma “OAB da Medicina” e garante que a responsabilidade pela avaliação da qualidade da formação deve ser do MEC, sugerindo um convênio técnico com o Inep para a elaboração de um exame final.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) manifestou sua insatisfação com a divulgação das notas do Enamed e informou que identificou “divergências” nos dados. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) também expressou preocupação com a condução do MEC, considerando que as sanções aplicadas foram feitas sem diálogo prévio com o setor.
