Inscrições para a Educação de Jovens e Adultos
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. Essa ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, direcionadas a jovens a partir de 15 anos (que completem essa idade até 31 de março de 2026), além de adultos e idosos que buscam a oportunidade de retomar ou iniciar seus estudos.
Na visão do secretário municipal de Educação, Bira Marques, o lançamento do processo de matrícula reforça o empenho de Niterói em garantir o direito à inclusão e novas oportunidades de aprendizado. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino e proporcionar a todos os estudantes a chance de dar continuidade aos seus estudos ao longo da vida.
“A EJA simboliza acolhimento, oportunidades e respeito às trajetórias de cada aluno. Estamos comprometidos em assegurar que jovens, adultos e idosos se sintam em casa na escola, encontrando um espaço de aprendizado e novas possibilidades de futuro”, destacou o secretário.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula será realizado em duas etapas, atendendo tanto aqueles que desejam renovar a matrícula quanto aqueles que buscam se inscrever pela primeira vez. Os estudantes já matriculados na EJA da Rede Municipal devem renovar sua matrícula diretamente na unidade escolar, a partir de 19 de janeiro, apresentando a documentação necessária. Para aqueles que têm menos de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Os novos alunos, por sua vez, deverão realizar a matrícula presencialmente nas unidades de ensino que oferecem a modalidade, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada escola. É fundamental que os interessados estejam atentos aos horários e às condições de atendimento das instituições.
Documentação Necessária para Matrícula
No momento da matrícula, os candidatos devem apresentar a ficha de matrícula, um formulário socioeconômico devidamente preenchido e assinado, além dos seguintes documentos:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, se aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (no caso de transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência identificando-a, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar local, se necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo com todas as normas e procedimentos está disponível no Diário Oficial do Município, publicado no último sábado (17).
Unidades de Educação que Oferecem a EJA
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas por várias regiões da cidade, ampliando o acesso à escolarização e reforçando a política de inclusão educacional. As unidades que disponibilizam a EJA são:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto;
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca;
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro;
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga;
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba;
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro;
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição;
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí;
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca;
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato.
