Educação e Direitos Humanos: Uma Questão Indissociável
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou a imprescindibilidade da dignidade humana como fundamento para que haja um ensino de qualidade. O evento, que contou com a presença de mais de 2 mil profissionais da educação, abordou temas relevantes como democracia, sustentabilidade e soberania.
Durante sua participação no painel intitulado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que possui uma trajetória consolidada como educadora, ressaltou a importância dos movimentos sociais na formação de sua visão. Inspirando-se nas ideias de Anísio Teixeira, ela reafirmou a escola pública como uma verdadeira “fábrica” da democracia nacional, alertando sobre a necessidade de tornar os conceitos de direitos humanos em ações concretas, evitando que se tornem meros slogans.
“Não podemos garantir o direito à educação se não houver uma política que valorize o trabalho, os salários e os direitos humanos”, destacou Evaristo, sublinhando a interconexão entre esses elementos.
O painel também contou com a presença de Carlos Furtado, secretário de combate ao Racismo da CNTE, e Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), que contribuíram para a discussão sobre o tema.
A Importância da Educação em Direitos Humanos
A ministra Macaé Evaristo ainda reforçou que a educação em direitos humanos deve ser encarada como uma política pública estrutural, contínua e transversal, apesar dos obstáculos contemporâneos que ameaçam essa abordagem. “Precisamos olhar para o interior de nossas escolas. A educação em direitos humanos deve estar alinhada a uma prática pedagógica que considere todos os atores envolvidos, desde os estudantes até os docentes e toda a comunidade escolar”, enfatizou.
Ela acrescentou que a soberania nacional é um conceito essencial para assegurar a humanidade de todos, convocando os educadores a reinterpretar a leitura sobre os direitos humanos, assumindo a responsabilidade de serem defensores da dignidade humana. “Devemos estar ativamente engajados na defesa dos direitos humanos, articulando essa luta com uma nova compreensão do direito à educação, que promova o pensamento crítico e o acesso real às escolas”, explicou.
Para Macaé, a educação transcende a mera escolarização, desempenhando um papel crucial na humanização e na formação de um projeto de país que respeite a dignidade humana. “Uma escola cívico-militar que, por exemplo, proíbe uma menina negra de usar seu cabelo black, é uma instituição que busca apagar sua identidade e subjetividade, desconsiderando a sua humanidade. E isso é inaceitável”, afirmou.
Ao final de sua fala, a ministra fez um apelo para que os educadores se posicionem e se unam em grandes redes, reconhecendo os desafios enfrentados, como os ataques que professores recebem nas redes sociais, incluindo discursos de ódio e misoginia.
Congresso Nacional da CNTE: Reflexões e Propostas
A 35ª edição do Congresso Nacional da CNTE, que ocorre de 15 a 18 de janeiro, reúne educadores de todo o Brasil, além de convidados de renome nacional e internacional. O objetivo do evento é refletir coletivamente sobre os atuais desafios enfrentados pela educação pública, reafirmar o compromisso com um projeto pedagógico democrático e propor alternativas para valorizar a escola pública, que deve ser laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
