Uma Nova Oportunidade para a Educação Potiguar
A governadora Fátima Bezerra anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), a convocação de 1.607 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação, realizado no ano passado. Essa iniciativa tem como intuito reforçar a Rede Estadual de Ensino e se alinha ao início do ano letivo de 2026. Para a gestão, a chegada desses novos profissionais é uma medida estratégica, que visa assegurar a continuidade pedagógica nas escolas e aprimorar o processo de ensino-aprendizagem.
Ao comunicar a convocação, a governadora não escondeu a alegria com a novidade: “É com muita satisfação que anunciamos a inclusão de 1.607 professores e especialistas da educação na nossa rede estadual. A chegada desses profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande entusiasmo”, declarou Fátima Bezerra. Ela ressaltou que essa ação fortalece a educação no Rio Grande do Norte, ampliando a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.
Ampliação das Vagas e Cadastro de Reserva
O concurso inicialmente previa 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme as necessidades identificadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Entretanto, o número de convocados foi ampliado para 1.607, garantindo uma capilaridade do reforço em todo o estado, abrangendo desde o litoral até o sertão. Além das vagas imediatas, o certame também contempla a formação de um cadastro de reserva, essencial para a reposição de servidores em situações imprevistas, como exonerações e novas vacâncias.
A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, destacou que esta convocação representa a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem a realização de concursos. Essa medida impacta positivamente na organização das escolas e na valorização da carreira docente. Socorro enfatizou: “Acreditamos que a recomposição do quadro efetivo contribuirá para criar um ambiente propício ao aumento da oferta de matrículas, especialmente na Educação em Tempo Integral, que será ampliada por mais um ano.”
Aspectos Legais e Fiscais da Convocação
Além de seu impacto social, a convocação também responde a uma necessidade administrativa. O último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015, que teve sua vigência expirada, tornando imprescindível a abertura de um novo certame para assegurar a reposição regular de profissionais e o planejamento de pessoal necessário na rede.
Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer garantiu que a reposição de profissionais da Educação ocorre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso permite que a reposição de profissionais nas áreas essenciais como educação, saúde e segurança aconteça mesmo em cenários de restrição orçamentária. O financiamento das novas contratações será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
