Início das Matrículas para Alunos Especiais
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou o calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino, disponível online no portal de matrículas: http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. A partir desta quarta-feira, dia 7 de janeiro, até o dia 16 de janeiro, as matrículas estarão abertas para alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, que comprove que a renda per capita mensal não ultrapassa R$ 218,00.
A primeira fase do processo ocorrerá entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2026, e priorizará os alunos que se enquadram nas condições mencionadas. Aqueles que não possuem a comprovação de vulnerabilidade econômica poderão realizar a matrícula na segunda etapa, programada para o período de 14 a 16 de janeiro, caso ainda haja vagas disponíveis da primeira fase.
Documentação Necessária e Etapas do Processo
A SME salienta que a efetivação da matrícula para alunos novatos com deficiência ou TEA requer a apresentação de laudo médico, além de toda a documentação estipulada na portaria, no prazo máximo de 48 horas após a solicitação no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).
A terceira e última etapa das matrículas está agendada para o período de 21 a 30 de janeiro de 2026. Esta fase será dividida em duas partes: a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica, que acontecerá de 21 a 23 de janeiro, e a matrícula de alunos sem essa comprovação, prevista para os dias 28 a 30 de janeiro.
É importante ressaltar que a matrícula na Rede Municipal de Ensino é um ato que assegura a vaga na instituição desejada e deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais. Durante o ato da matrícula, serão exigidos documentos essenciais, que devem ser apresentados no momento da solicitação.
