Ações do TCE-MT Garantem Recursos para Educação Infantil
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem se destacado no biênio 2024-2025 por sua forte articulação e por investimentos significativos na educação infantil do estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão não apenas mobilizou gestores, mas também garantiu a alocação de recursos essenciais, fortalecendo a atuação do TCE e promovendo avanços estruturantes nas creches e pré-escolas de Mato Grosso.
No ano de 2024, uma parceria entre o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa resultou na liberação de R$ 20 milhões para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Esta ação foi fundamental para atender cerca de 1.200 crianças, beneficiando diretamente as famílias e a comunidade escolar.
O conselheiro Sérgio Ricardo, então presidente do TCE, enfatizou que essa iniciativa era apenas o começo da luta para reduzir o déficit de 12 mil vagas para a educação infantil em Mato Grosso. As medidas tomadas pelo TCE e os investimentos realizados refletem um compromisso sério com a educação das crianças no estado.
Em 2025, o trabalho da Comissão continuou, assegurando que o Governo do Estado revisasse o Plano Plurianual, garantindo um aporte de R$ 40 milhões anuais até 2027. Além disso, os recursos foram devidamente incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, demonstrando a continuidade do empenho em melhorar a educação infantil.
Antonio Joaquim destacou que a educação infantil exige respostas rápidas e um planejamento eficiente, e o TCE-MT tem se empenhado para atender a essa demanda. Para apoiar essas iniciativas, a Comissão também realizou um Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação para 2025.
Esse levantamento revelou que, apesar dos avanços, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos. O estudo apontou deficiências de planejamento e falta de transparência em diversos aspectos da gestão das creches, o que reforça a necessidade de investimentos e melhorias contínuas.
Assim, a atuação da Copec se mostra essencial para moldar um futuro melhor para a educação infantil no estado. Os investimentos e ações realizadas pelo TCE-MT são passos fundamentais rumo a uma educação de qualidade para todas as crianças, preparando-as para um futuro promissor.
