Etapas de Matrícula para o Ano Letivo de 2026
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início nesta segunda-feira, 22 de dezembro, ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da Rede Municipal de Ensino. O processo começa com a renovação de matrícula, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de dezembro. Para garantir a continuidade do aluno na instituição, é essencial que os pais ou responsáveis confirmem a renovação mediante assinatura na ficha de matrícula, que estará disponível na unidade escolar.
Para aqueles que desejam solicitar a transferência de alunos entre as escolas da mesma rede, o procedimento deve ser realizado entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2026, através do sistema online Sigeduc, que informará sobre a disponibilidade de vagas para essa mudança.
Matrículas Online Para Novos Alunos
A solicitação de novas matrículas será totalmente on-line, acessando o site mossoro-rn.portalsigeduc.com.br entre 21 e 30 de janeiro de 2026. O processo será dividido em duas etapas: a matrícula de novos alunos com comprovação de vulnerabilidade econômica ocorrerá entre 21 e 23 de janeiro. Já a matrícula de novos alunos sem essa comprovação acontecerá entre 28 e 30 de janeiro de 2026.
A matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino é um passo obrigatório para assegurar o direito à vaga na escola onde o aluno está matriculado. Os pais ou responsáveis deverão apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Certidão de Nascimento, CPF e Cartão de Vacina atualizado;
- Identidade e CPF dos responsáveis;
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Comprovante de residência em Mossoró;
- Histórico Escolar, quando aplicável;
- Documentação que comprove a participação em programas sociais, se o aluno for beneficiário, entre outros.
Procedimentos para Alunos com Deficiência
As matrículas de alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão realizadas também de forma on-line, no mesmo portal, entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2026. O processo será dividido em etapas, priorizando aqueles com vulnerabilidade econômica, que devem apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único atualizada nos últimos dois anos. A primeira etapa, que atenderá este grupo, ocorrerá entre 7 e 9 de janeiro. A segunda etapa, destinada a alunos sem essa comprovação, será realizada entre 14 e 16 de janeiro, caso ainda haja vagas disponíveis.
A SME enfatiza que a efetivação da matrícula para alunos com deficiência ou TEA exige a apresentação de um laudo médico e da documentação necessária, devendo ser completada em até 48 horas a partir da solicitação feita no Sigeduc.
