Revisão da Conduta dos Ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento delicado, segundo o jornalista e pesquisador Felipe Recondo, que participou do programa ‘WW Especial’, da CNN Brasil. Para Recondo, ao longo dos anos, a Corte perdeu os mecanismos internos de autocontrole, fundamentais para moderar as ações de seus ministros. O especialista destaca que, no passado, a dinâmica do tribunal impunha barreiras claras, tanto nas decisões quanto nas posturas públicas dos integrantes.
Recondo relembra uma conversa com o falecido ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente da Suprema Corte, que faleceu em 2023, aos 85 anos. “No passado, havia um limite dentro da instituição que reverberava entre todos nós, inclusive restrições de comportamento”, comentou. Ele ressaltou que, em tempos anteriores, qualquer desvio da conduta institucional era rapidamente corrigido pelos próprios colegas.
Um exemplo disso foi uma decisão monocrática do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que suspendeu um processo de revisão antes da reforma constitucional. Segundo Recondo, o então presidente do tribunal imediatamente contatou Mello, alertando: “Isso foge do padrão, você não pode fazer isso”. Essa decisão acabou sendo levada ao plenário e derrubada, evidenciando a eficácia da autocontenção na época.
Para o jornalista, que é especialista na cobertura do STF e autor de três livros sobre a Corte, essa reação interna era um mecanismo essencial de limitação. Ele compara a situação atual com o Supremo da década de 1990 e enfatiza que hoje a Corte enfrenta problemas que não eram comuns antigamente.
Fatores que Influenciam a Nova Realidade do STF
Recondo argumenta que a perda de limites internos se deve a uma combinação de fatores, incluindo o perfil dos ministros mais recentes, suas personalidades e a ausência de um contrapeso institucional. “Sem uma imposição de limites pelo próprio Supremo, chegamos à realidade que vivemos hoje”, alerta.
Além disso, o jornalista questiona a eficácia de propostas que sugerem a criação de um código de conduta para os ministros do STF. Para ele, as normas já existentes, como a Lei Orgânica da Magistratura, são suficientes para estabelecer padrões de comportamento. “O que um novo código de conduta poderia acrescentar ao que já está na Loman?”, questiona, levantando uma reflexão sobre a necessidade de mais legislação.
Recondo também revelou ter ouvido, em conversas informais dentro do tribunal, comentários que ilustram a decadência dos padrões institucionais. “Ministros disseram: ‘Se o colega faz isso e eu considero errado, mas isso lhe traz benefícios políticos, então eu também farei'”, contou, ressaltando como essa mentalidade criou um ciclo vicioso.
Um Ciclo que Não se Rompe
Para o pesquisador, essa lógica estabeleceu um novo parâmetro dentro do Supremo, resultando em um ciclo difícil de romper. Ele conclui: “Essa se tornou a régua dentro do tribunal, e isso nos leva a uma situação que se perpetua”. A análise de Recondo não apenas lança luz sobre os desafios internos do STF, mas também promove um debate necessário sobre a importância de reestabelecer limites e regras que governem a atuação dos ministros da Corte.
O programa ‘WW Especial’, apresentado por William Waack, é exibido todos os domingos, às 22h, nas diversas plataformas da CNN Brasil.
