Início do Calendário de Matrículas
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anuncia o início do calendário de matrículas para o ano letivo de 2026, a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro. A primeira fase envolve a renovação das matrículas para alunos já matriculados na Rede Municipal de Ensino.
O processo de renovação ocorrerá nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025. Durante esse período, é essencial que pais ou responsáveis confirmem a renovação, sendo necessária a assinatura na ficha de matrícula disponível na unidade de ensino. Essa etapa é crucial para garantir a continuidade dos alunos na rede municipal.
Transferências e Novas Matrículas
Para aqueles que desejam transferir seus filhos de uma unidade para outra dentro da mesma rede, o período para solicitação vai de 2 a 5 de janeiro de 2026. As transferências devem ser feitas no sistema Sigeduc, que fornecerá informações sobre a disponibilidade de vagas.
A matrícula para novos alunos será realizada totalmente online, através do portal http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br, entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2026. Este processo será dividido em duas etapas. A primeira, destinada a alunos com comprovada vulnerabilidade econômica, acontecerá de 21 a 23 de janeiro de 2026. A segunda etapa, para alunos sem essa comprovação, ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026.
Documentação Necessária para a Matrícula
Para garantir a matrícula, pais e responsáveis devem apresentar uma série de documentos obrigatórios no ato da matrícula:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado e Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia).
- Uma foto 3×4 do aluno.
- Identidade e CPF dos responsáveis pela matrícula.
- Histórico Escolar do aluno (se aplicável).
- Comprovante de residência em Mossoró em nome dos pais ou responsáveis (cópia).
- Cartão do Programa Bolsa Família, se o aluno for beneficiário.
- Declaração da última escola onde o aluno estudou, válida por 30 dias, com a apresentação do Histórico Escolar quando necessário.
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS da criança, atualizado até 6 de janeiro de 2026, essencial para quem precisa comprovar vulnerabilidade econômica.
- Laudo Médico, caso o aluno tenha deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Comprovante de trabalho nos dois turnos, como Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, especialmente para mães que pleiteiam vagas nas turmas de Educação Integral.
Alunos com Deficiência e TEA
A matrícula de alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista será realizada de forma online pelo mesmo portal, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026. Essa etapa também será dividida em duas fases. A primeira fase, de 7 a 9 de janeiro, é destinada a alunos com deficiência ou TEA, que comprovarem vulnerabilidade econômica através da Folha Resumo do Cadastro Único. Nesta fase, os alunos em situação de vulnerabilidade terão prioridade.
A segunda fase, que ocorrerá de 14 a 16 de janeiro, será destinada a alunos sem a comprovação de vulnerabilidade, dependendo da disponibilidade de vagas remanescentes da primeira fase.
A SME ressalta que a efetivação da matrícula é dependente da apresentação do laudo médico e de toda a documentação necessária no prazo de até 48 horas após a solicitação no Sigeduc. Essa medida visa garantir que todas as etapas do processo sejam cumpridas de maneira eficaz e transparente.
