Quase R$ 3 milhões da Aldir Blanc sem uso em Mossoró preocupa setor cultural

Recursos da Aldir Blanc acumulam sem execução em Mossoró

Quase R$ 3 milhões destinados ao financiamento da cultura estão parados na Prefeitura de Mossoró, segundo dados do painel financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mantido pelo Ministério da Cultura. No segundo ciclo da política, a plataforma indica que o município recebeu cerca de R$ 1,826 milhão, além de R$ 141,13 mil em rendimentos, totalizando um saldo de R$ 2,89 milhões na conta específica. Apesar desse montante disponível, o valor gasto permanece zerado, com percentual de execução de 0%.

Gestão dos recursos e histórico de execução

O Ministério da Cultura esclarece que os saldos e rendimentos são atualizados mensalmente pelo Banco do Brasil, e o percentual de utilização considera apenas o dinheiro efetivamente retirado da conta, não contabilizando valores anunciados ou empenhados. Curiosamente, o saldo atual é maior do que o repasse mais recente somado aos rendimentos, indicando que cerca de R$ 923 mil podem ser sobras de ciclos anteriores ou ajustes financeiros, que ainda precisam ser detalhados pela administração municipal. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, Mossoró executou apenas 63,04% dos recursos destinados.

Artistas cobram liberação de verba e agilidade

O produtor cultural Adeílson Dantas, conselheiro suplente da cultura em Mossoró, denuncia a morosidade na liberação dos recursos da Aldir Blanc. Segundo ele, os R$ 3 milhões permanecem congelados desde fevereiro, enquanto os artistas enfrentam dificuldades para trabalhar e a cultura local sofre com a falta de investimentos. “Secretaria de Cultura e conselho de cultura ignoram as necessidades da classe artística, deixando o dinheiro parado”, afirma Dantas, que tem divulgado a situação nas redes sociais.

Processo de elaboração do plano e audiências públicas

O segundo ciclo da Aldir Blanc em Mossoró começou a ser discutido há mais de um ano. Em 29 de maio de 2025, uma primeira escuta pública reuniu artistas, representantes da sociedade civil, universidades e o Conselho Municipal de Política Cultural para subsidiar a elaboração do plano municipal de uso dos recursos. Outra audiência ocorreu em 8 de agosto, com pedidos para editais específicos para diversos segmentos culturais, como música, teatro, literatura, cultura indígena, movimento LGBTQIAP+, hip-hop, comunidades tradicionais e Pontos de Cultura. Também foi enfatizada a necessidade de descentralização e direcionamento direto dos recursos aos trabalhadores culturais e coletivos.

Aprovação do plano e habilitação pelo Ministério da Cultura

O Plano de Aplicação dos Recursos foi aprovado pelo Conselho Municipal em 27 de agosto de 2025 e, posteriormente, habilitado pelo Ministério da Cultura em 12 de novembro do mesmo ano. Essa habilitação autorizava o município a iniciar as ações previstas. Contudo, os editais para execução dos recursos não avançaram conforme esperado pela classe artística.

Comissão técnica criada, mas sem avanços concretos

Em 4 de fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Cultura instituiu uma comissão técnica para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. O grupo foi designado para elaborar minutas de editais, definir categorias, critérios e procedimentos de seleção, além de encaminhar os documentos para aprovação da Secretaria e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A portaria determinava que a comissão atuasse imediatamente e permanecesse ativa até a publicação dos editais e eventuais revisões.

Falta de publicações e próximas etapas

Passados mais de cinco meses desde a criação da comissão, não há registros públicos de editais publicados para aplicação dos recursos do segundo ciclo. A última ação administrativa claramente identificada foi justamente a formação da comissão em fevereiro. A próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura está marcada para o dia 20 de julho, mas, segundo informações, os recursos da Lei Aldir Blanc não estarão na pauta de discussões.

Descompasso entre recursos disponíveis e ações culturais

Enquanto a conta específica acumula mais de R$ 141 mil em rendimentos financeiros, os recursos ainda não se converteram em pagamentos, projetos ou prêmios para os trabalhadores da cultura de Mossoró. Essa situação evidencia um descompasso entre a disponibilidade orçamentária e a efetiva circulação dos investimentos culturais na cidade, que permanece aguardando medidas concretas para impulsionar sua agenda artística e fortalecer o setor.