Parceria inédita oferece ensino marítimo gratuito e fortalece economia do mar no RN

Rio Grande do Norte lidera oferta gratuita de ensino profissional marítimo

O Rio Grande do Norte se tornou o primeiro estado a fechar um protocolo com a Marinha do Brasil para oferecer cursos gratuitos de ensino profissional marítimo (EPM). A parceria foi oficializada em Natal pela governadora Fátima Bezerra e pelo Almirante Jorge José de Moraes Rulff, com o objetivo de qualificar trabalhadores dos setores pesqueiro e marítimo, promovendo inclusão produtiva e estimulando a formalização ao longo do litoral potiguar.

Investimento e impacto na economia local

Os cursos serão ministrados pela Marinha sem custo para os participantes, com financiamento pelo programa Juros por Educação, conforme a Lei Complementar nº 212/2025. As despesas operacionais ficarão a cargo das instituições envolvidas, e eventuais novos aportes necessitarão de instrumentos jurídicos específicos, conforme divulgado pelo governo estadual e pela Marinha do Brasil.

Benefícios práticos para trabalhadores e empresas

Além de formar novos profissionais, o EPM certifica aqueles que já atuam na área sem habilitação, elevando a segurança na navegação e aumentando a produtividade das cadeias marítimas. Segundo o Almirante Rulff, a oferta gratuita responde a uma demanda reprimida por qualificação no país, reforçando as atividades econômicas ligadas ao mar e contribuindo para a redução de riscos operacionais.

A governadora Fátima Bezerra destacou que essa formação contribui para diminuir a informalidade e abre portas para o mercado formal. A secretária Socorro Batista acrescentou que o acordo amplia os cursos técnicos alinhados às vocações regionais, integrando educação profissional com desenvolvimento econômico e alcançando comunidades costeiras.

Perspectivas para o setor marítimo no RN e no Brasil

Com aulas conduzidas pela Marinha e sem mensalidades, a iniciativa beneficia pescadores, tripulantes, trabalhadores portuários e do turismo náutico, facilitando a certificação e a inserção em empregos formais. A qualificação estimula a regularização de embarcações e operações, melhora padrões de segurança, higiene e meio ambiente — aspectos essenciais para a competitividade da pesca e da logística costeira.

O Almirante Rulff acredita que o modelo potiguar pode ser replicado em outros estados, diante da carência nacional de formação no setor. O acordo fortalece a economia do mar e orienta políticas de longo prazo para o litoral brasileiro.