Equipe Técnica Fará Inspeção em Alcaçuz
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) programou uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz nos dias 5 e 6 de maio. A inspeção ocorre em um momento crítico, após a fuga de cinco detentos registrada no último sábado (2). De acordo com as informações, os presos escaparam através de uma abertura de ventilação no Pavilhão 1 durante uma forte chuva.
A Senappen, em ofício enviado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), informou que a vistoria tem como objetivo verificar as obras realizadas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e implementar as diretrizes do Plano Pena Justa, tanto na unidade de Alcaçuz quanto no Complexo Mário Negócio, localizado em Mossoró. O agendamento da visita aconteceu três dias antes da fuga, em 29 de abril.
Objetivos da Vistoria Técnica
Coordenadas pela Divisão de Engenharia da Regional Nordeste (DERNE), as visitas buscarão avaliar a utilização das verbas destinadas a obras na Penitenciária de Alcaçuz. Além disso, a equipe técnica analisará se as regras do Plano Pena Justa estão sendo seguidas. Esta iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, é uma resposta ao estado inconstitucional das prisões brasileiras, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fonte: omanauense.com.br
O foco central da inspeção é fornecer orientações para a elaboração dos Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes nos estabelecimentos prisionais, visando a melhoria da infraestrutura e controle de vagas até o ano de 2027. O cronograma inclui, ainda, a entrega de orientações diretas aos gestores estaduais sobre as notas técnicas para reformas e manutenção das unidades prisionais.
Intensificação das Buscas
Após a fuga, as forças de segurança do Rio Grande do Norte intensificaram as operações para localizar os cinco detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, na madrugada do dia 2. Os fugitivos deixaram a unidade por uma abertura de ventilação, que foi acessada durante as chuvas intensas que atingiam a região. Essa é a primeira fuga ocorrida na penitenciária desde julho de 2021.
Os detentos conseguiram sair entre meia-noite e uma hora da manhã. Eles estavam em uma cela de triagem, onde havia outros 22 presos, e utilizaram ferragens expostas da saída de vento para escapar. Os foragidos foram identificados como: Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento.
No momento, o Pavilhão 1 de Alcaçuz abriga 476 detentos. A SEAP ressalta que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos pode ser comunicada de forma anônima pelo telefone 190. As diligências continuam em andamento na Região Metropolitana de Natal.
