Mudar o Enfoque da Educação é Fundamental
As diretrizes sobre o que os alunos devem aprender para serem classificados nos níveis abaixo do básico, básico, adequado e avançado estão sendo estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, muitos gestores e entidades educacionais ainda se baseiam nas definições propostas pelo pesquisador Francisco Soares, reconhecido como um dos principais especialistas em avaliação educacional do Brasil e ex-presidente do Inep. Existe uma expectativa de que as novas classificações que serão divulgadas pelo MEC não se distanciem muito das já adotadas.
A metodologia do Inep, inspirada nos estudos de Soares, utiliza as notas do Sistema de Avaliação da educação básica (Saeb) como referência. Por exemplo, em Matemática, um aluno que obtém entre 225 e 300 pontos em uma escala que vai até 500 é considerado no nível básico de aprendizagem. No entanto, essa faixa de desempenho indica que o estudante aprendeu apenas o esperado para o final do ensino fundamental, o que representa uma defasagem de três anos. Como resultado, ao atingir a maioridade, muitos ainda não conseguem realizar tarefas cotidianas essenciais, como interpretar um texto de opinião ou calcular reajustes percentuais.
Desafios Acumulados na Trajetória Escolar
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Esta fase é particularmente desafiadora para alcançar os objetivos propostos, uma vez que muitos alunos chegam à escola com uma série de defasagens acumuladas ao longo de sua trajetória educacional. Além disso, ao final dessa etapa, eles deixarão o ambiente escolar e dificilmente terão uma nova oportunidade de adquirir as competências necessárias. Dados do movimento Todos Pela Educação indicam que 27% dos alunos ao concluir o 5º ano, 38% dos que finalizam o ensino fundamental e 64% dos que obtêm o diploma do ensino médio — que marca o fim da educação básica — permanecem abaixo do nível básico. O nível considerado adequado, que corresponde ao que se espera que um aluno aprenda ao final de cada etapa, chega a apenas 37%, 13% e 5% respectivamente.
Metas Ambiciosas para o Novo PNE
As metas estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) visam assegurar que todos os alunos concluam os anos iniciais e finais, bem como o ensino médio, com o nível básico de aprendizagem até 2035. O texto do PNE vai além, estabelecendo patamares mínimos de estudantes que devem alcançar o nível adequado: 90% ao final do 5º ano, 85% ao término do 9º ano e 80% ao concluir o 3º ano do ensino médio.
“Garantir que todos os alunos aprendam o básico não é uma ousadia, mas uma obrigação do Estado”, afirma Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a comissão da Câmara responsável pela criação do PNE e lidera a Frente Parlamentar Mista da Educação. “Para isso, é fundamental um investimento direcionado, além de monitoramento e cobrança efetivos dos resultados.”
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A Complexidade da Recuperação Educacional
No evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo sobre as defasagens na rede estadual de São Paulo. O estudo revelou que a quantidade de alunos abaixo do nível básico é alarmante, e que esses estudantes apresentam níveis de aprendizagem bastante variados, o que complica as iniciativas de recuperação.
Segundo Lichand, mais da metade dos alunos que estão abaixo do básico no 9º ano do ensino fundamental apresenta um nível de aprendizagem equivalente ao 2º ano, o ciclo final da alfabetização. Além disso, cerca de 10% ainda estão no nível da educação infantil. “Não podemos permitir que essas defasagens se acumulem. Se um aluno chega ao 9º ano com aprendizado de 2º, significa que a escola desistiu dessa criança”, alerta. O exemplo do Mississippi, nos EUA, que tem sido estudado devido ao seu bom desempenho educacional, mostra que é necessário reter alunos que não aprenderam a ler ao final do ciclo de alfabetização. A permanência sem garantir a aprendizagem é um paradoxo.”
Comparativos Internacionais na Educação Brasileira
Mesmo as redes de ensino que se destacam nas avaliações brasileiras ainda estão distantes dos países que apresentam os melhores índices educacionais do mundo. Por exemplo, a cidade de Sobral (CE) obteve desempenho no Pisa For Schools, uma avaliação internacional, ligeiramente superior ao México e abaixo do Azerbaijão em Matemática. Em leitura, seu desempenho foi similar ao da Ucrânia. Em todos os critérios, Sobral ficou atrás do grupo de países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, que é o país sul-americano com o melhor desempenho.
Desde o final da década de 1990, o Brasil tem desenvolvido e implementado um conjunto robusto de políticas educacionais, que possibilitou a quase universalização das etapas obrigatórias de ensino. Dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO Antônio Gois, revelam que, em 1985, apenas 29% das crianças na faixa etária de 4 a 5 anos frequentavam a pré-escola; 80% estavam matriculados no ensino fundamental e apenas 14% no ensino médio. Em 2020, essas taxas saltaram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.
Por isso, especialistas enfatizam a necessidade de mudar o foco das políticas educacionais, priorizando o aprofundamento da aprendizagem, mas sem descuidar das metas de atendimento escolar que ainda precisam ser alcançadas. O próprio PNE ainda estabelece metas de acesso, como “garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade correta”.
