Programa de Inovação no Sistema Penitenciário
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Fapern e em colaboração com a Seap, anunciou nesta sexta-feira (17) a abertura do Edital nº 09/2026, visando a seleção simplificada de 7 profissionais imediatos e a formação de um cadastro de reserva. O foco está nas bolsas de pesquisa e inovação ligadas ao Projeto Institucional de Inovação na Gestão Pública: Desenvolvimento Socioambiental e Governança Pública na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
As inscrições para essa seleção estarão abertas de 23 de abril a 4 de maio de 2026, com atividades programadas para iniciar em 1º de junho do mesmo ano. O edital completo está disponível no documento oficial da seleção.
Oportunidades e Valores das Bolsas
Esse projeto faz parte de uma iniciativa maior, que visa elaborar e implementar o Plano de Logística Sustentável da Seap. A proposta busca reunir pesquisadores e uma equipe técnica para desenvolver estudos e soluções que promovam a modernização da gestão pública no sistema penitenciário do estado. As vagas são para as cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, com bolsas que variam de R$ 5.500, R$ 2.500 e R$ 700, dependendo da função exercida.
Detalhes das Vagas Abertas
O edital disponibiliza 7 vagas diretas, além do cadastro de reserva, para funções como coordenação técnica, pesquisadores bolsistas e apoio técnico. Cada uma dessas posições terá um papel essencial no projeto.
A coordenação técnica será responsável por liderar as ações do projeto, supervisionando a implementação e a gestão. Por outro lado, os pesquisadores atuarão nas diversas frentes, dependendo do perfil exigido em cada bolsa. Por exemplo, a vaga PB-1 focará na criação de uma infraestrutura mais sustentável e eficiente, alinhada aos princípios de transparência e responsabilidade ambiental. Já as vagas PB-2 e as posições de apoio técnico em Mossoró e Pau dos Ferros estarão voltadas para ações de sustentabilidade e fortalecimento das políticas públicas dentro do sistema penitenciário.
A vaga PB-3 se concentrará em políticas de desenvolvimento sustentável, educação ambiental e ressocialização, enquanto a PB-4 lidará com iniciativas relacionadas à sustentabilidade, direitos humanos e inovação na gestão pública.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado em quatro etapas, e a convocação para as entrevistas será divulgada no site da Fapern, seguindo o cronograma estipulado no edital.
Prazos e Orçamento do Edital
O calendário apresentado pela Fapern estabelece prazos claros para quem deseja concorrer a uma das bolsas. A seleção contará com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), com um orçamento destinado de R$ 287.300,00.
Vale destacar que o edital terá validade de 17 meses, e as bolsas também estão previstas para esse mesmo período, contadas a partir da assinatura do Termo de Outorga e Concessão de Bolsa (TCCB). O documento ainda prevê a possibilidade de prorrogação, caso existam condições orçamentárias, fiscais e legais que justifiquem tal ação.
Objetivos do Projeto na Seap
Essa seleção é parte de um projeto inovador voltado para aprimorar a gestão pública com ênfase em desenvolvimento socioambiental e governança dentro do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O intuito é mobilizar uma equipe técnica e pesquisadores para criar soluções práticas que modernizem a administração penitenciária, especialmente na construção do Plano de Logística Sustentável da Seap.
As ações incluem melhorias em infraestrutura sustentável, eficiência energética, educação ambiental, políticas públicas para ressocialização, defesa dos direitos humanos e ações em sustentabilidade alimentar. O escopo do projeto revela uma abordagem que transcende a mera gestão burocrática, almejando integrar inovação e planejamento ambiental na prática do sistema prisional.
