Antecipação do 13º Salário para Beneficiários do INSS
No Rio Grande do Norte, cerca de 550 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão receber o 13º salário de forma antecipada nos meses de abril e maio, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.884. Esta norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). Essa medida representa uma injeção de R$ 1,053 bilhão na economia potiguar, trazendo alívio a muitos beneficiários.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário será realizado entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho. É importante frisar que as datas exatas de pagamento variam conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador que aparece após o traço.
Quem Tem Direito à Antecipação?
Todos os beneficiários que receberam em 2026 auxílios como benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão poderão usufruir dessa antecipação. Além disso, a medida é abrangente e se estende a todos os estados do Brasil, impactando positivamente a economia local.
Exceções ao Benefício
Vale destacar que nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário. Não têm direito ao abono aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, assim como os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. O Decreto 3028, em seu artigo 120, determina que esses pagamentos são realizados nos meses de agosto e novembro.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, essa antecipação não só garante um suporte financeiro para os aposentados e pensionistas, mas também representa uma movimentação significativa na economia dos municípios, onde esses valores serão utilizados para consumo.
Calendário de Pagamento do 13º Salário
Segue abaixo o calendário de pagamentos da primeira e da segunda parcela do 13º salário, em conformidade com o número final do cartão de benefício:
Primeira Parcela
Até um salário-mínimo
Final do benefício | Dia do crédito
1 | 24/abril
2 | 27/abril
3 | 28/abril
4 | 29/abril
5 | 30/abril
6 | 04/maio
7 | 05/maio
8 | 06/maio
9 | 07/maio
0 | 08/maio
Acima do piso nacional
Final do benefício | Dia do crédito
1 e 6 | 04/maio
2 e 7 | 05/maio
3 e 8 | 06/maio
4 e 9 | 07/maio
5 e 0 | 08/maio
Segunda Parcela
Até um salário-mínimo
Final do benefício | Dia do crédito
1 | 25/mai
2 | 26/mai
3 | 27/mai
4 | 28/mai
5 | 29/mai
6 | 01/jun
7 | 02/jun
8 | 03/jun
9 | 05/jun
0 | 08/jun
Acima do piso nacional
Final do benefício | Dia do crédito
1 e 6 | 01/jun
2 e 7 | 02/jun
3 e 8 | 03/jun
4 e 9 | 05/jun
5 e 0 | 08/jun
