Memorando de Entendimento Promove Integração Cultural
Nesta terça-feira (14), no terceiro dia de uma missão oficial em Cabo Verde, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Augusto Veiga, oficializaram a assinatura de um memorando de entendimento, visando a cooperação em múltiplas áreas culturais entre as duas nações.
O documento abrange temas cruciais como a gestão de arquivos e documentação, literatura, bibliotecas, patrimônio, museus, intercâmbio e diplomacia cultural, além de artes visuais, performativas, audiovisual, e direitos de propriedade intelectual. Também se inclui a economia criativa, políticas culturais e promoção de boas práticas no setor cultural.
“Durante esses três dias em Cabo Verde, formalizamos ações que fazem parte deste memorando. Mas já existem várias iniciativas que estamos ampliando e fortalecendo, e criamos um grupo de trabalho para consolidar ainda mais esta irmandade entre Brasil e Cabo Verde”, afirmou Margareth Menezes, durante a cerimônia realizada na Cidade da Praia, a capital caboverdiana.
O ministro Augusto Veiga ressaltou a relevância do acordo, destacando que “o Brasil tem sido uma grande referência para Cabo Verde em seu ecossistema cultural. Acredito que o memorando vai fortalecer ainda mais nossas relações culturais.”
Ações e Projetos em Destaque
Dentre as ações previstas no memorando, destaca-se o compartilhamento de experiências em financiamento cultural, com ênfase na Lei Rouanet, que é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Veiga ressaltou a intenção de digitalizar os arquivos nacionais, um processo em que Cabo Verde pretende se espelhar na experiência brasileira. Além disso, o acordo prevê incentivos para coproduções cinematográficas e intercâmbio de informações na área da economia criativa.
No mesmo dia, Margareth Menezes e Augusto Veiga, acompanhados por suas equipes, participaram de um encontro de trabalho. A reunião teve como objetivo apresentar um panorama das políticas culturais em ambos os países, destacando prioridades estratégicas no setor e áreas de cooperação bilateral.
A ministra brasileira enfatizou a importância de estreitar a relação com nações africanas, especialmente com Cabo Verde. “Temos um carinho grande por Cabo Verde e uma relação genuína. No Brasil, existe uma vontade de retomar laços históricos e compreender nossas ancestralidades de maneira mais profunda. A cultura é uma ponte que facilitará isso”, destacou.
Augusto Veiga também sublinhou a relevância da colaboração entre os países. “Brasil e Cabo Verde são irmãos com muito em comum em termos de história e cultura. Acreditamos que a cultura pode impulsionar ainda mais nossa relação”, comentou.
Avanços nas Políticas Culturais
Ao falar sobre as políticas culturais no Brasil, Margareth Menezes enfatizou as conquistas em relação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que garante segurança jurídica para proponentes e artistas, além de mencionou a pesquisa em andamento sobre o impacto econômico da Lei Rouanet.
“A cultura não é apenas um setor; é um motor de desenvolvimento. Estamos trabalhando para garantir transparência e coletar dados que demonstram a importância do investimento na cultura para a sociedade”, concluiu.
