Operações Fiscais e Resultados Alarmantes
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec-RN), desempenha um papel crucial na proteção do consumidor potiguar. Entre suas principais funções, está a fiscalização das bombas de combustíveis. Anualmente, o Ipem-RN realiza amostragens em municípios do estado, operando centenas de bicos de abastecimento enquanto aplica as medidas necessárias diante de irregularidades, promovendo um ambiente de consumo mais justo e confiável.
Nos primeiros meses de 2026, o Ipem-RN intensificou as ações fiscais em todo o estado, em colaboração com outros órgãos de defesa do consumidor e segurança pública. Isso resultou em alarmantes índices de reprovação, evidenciando a necessidade de maior atenção às condições de manutenção dos equipamentos nos postos. A seguir, são apresentados os detalhes sobre as operações realizadas e os resultados obtidos.
Operação Nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”
Entre 10 e 12 de março, o Ipem-RN integrou a operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Inmetro, ANP e Senacon. O trabalho de fiscalização abrangeu o Distrito Federal e nove estados, totalizando 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, resultando em uma taxa de reprovação de 23%.
No Rio Grande do Norte, a fiscalização ocorreu em Natal, envolvendo 19 postos de combustíveis. Dentre os 239 bicos inspecionados, 236 apresentaram problemas, o que equivale a um alarmante índice de reprovação de aproximadamente 98,74%. As principais irregularidades identificadas foram a conservação inadequada dos equipamentos e instalações elétricas em desacordo, sem que fraudes eletrônicas fossem detectadas.
Manutenção Preventiva é Fundamental
O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, ressaltou a importância da manutenção adequada dos equipamentos: “Ficamos aliviados por não encontrarmos fraudes eletrônicas, mas é fundamental reforçar que a conservação das bombas de combustíveis é uma obrigação legal e uma medida vital para garantir a segurança dos consumidores e prevenir riscos”.
Fiscalizações Conjuntas em Mossoró e Natal
De 26 a 30 de março, o Ipem-RN, junto ao Procon-RN, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil, realizou fiscalizações em Mossoró e Natal. Na cidade de Mossoró, 132 bicos foram inspecionados, sendo que 29 apresentaram irregularidades, gerando um índice de reprovação de 21,97%. Entre as falhas constatadas estavam vazamentos de combustível e problemas com as condições de conservação das mangueiras e válvulas de segurança, resultando em interdições imediatas em dois casos por graves infrações.
Em Natal, a fiscalização focou em três postos com denúncias registradas na Ouvidoria do Ipem-RN. Ao todo, 32 bicos foram avaliados, e 10 deles foram reprovados, o que representa um índice de 31,25% de reprovação, com irregularidades semelhantes relacionadas à conservação das bombas. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de 15 dias para regularizar a situação.
Multas e Irregularidades Identificadas
Em março, 94 estabelecimentos foram autuados, com multas que podem alcançar até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade das infrações. As principais irregularidades detectadas incluem:
- Bombas medidoras em mau estado de conservação;
- Falta de eliminação automática de ar e gases;
- Vazamentos de combustível;
- Erros de medição acima do permitido;
- Violação de pontos de selagem;
- Dispositivos ilegais e falhas na leitura;
- Bicos com vazamento excessivo.
Atuação no Seridó e Resultados de 2025
As ações de fiscalização do Ipem-RN continuam no Seridó Potiguar, ampliando a cobertura em todo o estado. Em 2025, o Ipem-RN fiscalizou 7.485 bicos em 170 municípios, detectando 236 irregularidades, refletindo o compromisso do instituto com a proteção do consumidor regional.
Destaques e Reconhecimento pelo Inmetro
No primeiro trimestre de 2026, o Ipem-RN foi reconhecido na Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), sendo classificado entre os dez melhores órgãos delegados do Inmetro, ocupando a quinta posição. Além disso, o instituto alcançou crescimento de 16% na receita em comparação a 2025, consolidando a posição de destaque no cenário nacional.
O diretor-geral Itamar Ciríaco celebrou os resultados: “Ser reconhecido pelo Inmetro é motivo de orgulho. Estar entre os cinco órgãos do Brasil em eficiência reflete nosso compromisso em proteger o consumidor potiguar com transparência e agilidade”.
Dicas ao Consumidor
Os consumidores devem estar atentos às condições das bombas de combustível, procurando o selo do Inmetro e verificando o estado dos mostradores e mangueiras. Suspeitas sobre irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Ipem-RN, por e-mail ou WhatsApp, garantindo assim a segurança e os direitos do consumidor potiguar.
