A 4ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, até o dia 17 de abril, os moradores de Natal, Caicó e Mossoró poderão contar com a emissão gratuita de diversos documentos durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa erradicar o sub-registro civil e garantir a cidadania plena através do acesso a documentos essenciais.
Durante essa semana, os cidadãos terão a oportunidade de solicitar a 2ª via da certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF. Além disso, serão oferecidos serviços de atualização do Cadastro Único, assessoria jurídica através da Unidade Móvel dos Juizados Especiais do RN, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB/RN) e a Defensoria Pública do estado. Também haverá serviços de vacinação, aferição de pressão e até corte de cabelo, com atendimento por ordem de chegada.
Novidade na Interiorização dos Serviços
Uma das principais novidades deste ano é a expansão dos atendimentos para outras regiões do Estado. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte menciona que essa ampliação marca o início da interiorização da campanha, com o objetivo de aumentar o acesso aos serviços nas próximas edições do Registre-se!, beneficiando mais pessoas que enfrentam dificuldades para obter documentos básicos.
O público-alvo inclui não apenas cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e moradores de rua, mas também povos indígenas, quilombolas, além de pessoas privadas de liberdade. Jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, bem como crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e famílias acolhedoras, também serão atendidos.
A expectativa é alta, com a Corregedoria-Geral de Justiça estimando que a inclusão de polos no interior do estado pode resultar em um aumento significativo no número de atendimentos, com uma média esperada de 1.500 atendimentos durante a semana.
Programação e Locais de Atendimento
Em Natal, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta. Em Caicó, o horário será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, localizado no bairro Maynard.
Por sua vez, Mossoró receberá os atendimentos de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, no bairro Santo Antônio.
Parcerias para o Sucesso da Ação
Para garantir a realização dos atendimentos gratuitos, o TJRN contará com a colaboração de diversas instituições, entre elas a Polícia Científica do Rio Grande do Norte (ITEP), o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), o Sistema Fecomércio RN, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), além da Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG/RN), da Assembleia Legislativa do RN e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RN (ARPEN/RN).
Essas parcerias foram fundamentais para garantir que a ação atenda, de forma efetiva, as populações em situação de vulnerabilidade, ajudando a promover a cidadania e os direitos básicos de todos os cidadãos.
