Impactos do Programa ‘Pé-de-Meia’
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta semana, que o Rio Grande do Norte registrou uma significativa diminuição de mais de 30% no abandono escolar, resultado das iniciativas implementadas pelo programa ‘Pé-de-Meia’. Esse programa foi criado em 2024, através da Lei nº 14.818/2024, com o propósito de proporcionar incentivos financeiros que visam fortalecer a permanência e a conclusão do Ensino Médio para estudantes de escolas públicas. Essa redução no abandono escolar foi revelada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em um evento em Fortaleza (CE), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta do ‘Pé-de-Meia’ é democratizar o acesso à educação, enfrentando as desigualdades sociais que afetam os jovens do Ensino Médio. O programa busca garantir que mais jovens tenham a oportunidade de concluir seus estudos, promovendo, assim, a inclusão social por meio da educação e facilitando a mobilidade social.
Resultados Concretos no Estado
De acordo com os dados apresentados pelo MEC, o programa ‘Pé-de-Meia’ resultou em uma queda de 32% no número de alunos que estavam fora do Ensino Médio no estado. Para se ter uma ideia, a taxa de abandono escolar em 2022 era de 11,3%, enquanto que em 2024 este número caiu para 7,7%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também apresentou um recuo de 16% no mesmo período, e a distorção idade-série, que indica o atraso escolar, teve uma queda de 19% entre 2022 e 2025.
Desde o início do programa, 120.149 estudantes potiguares foram beneficiados, o que equivale a 71% do total de alunos das redes públicas do estado. Em âmbito nacional, o ‘Pé-de-Meia’ atingiu 5,6 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 18,6 bilhões. Essa ação coletiva resultou em uma redução quase pela metade (43%) na taxa de abandono escolar em todo o país.
Critérios de Seleção e Benefícios
A iniciativa é direcionada a estudantes oriundos de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, aqueles que possuem uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. No Rio Grande do Norte, 52% dos beneficiários são meninas e 68,6% se autodeclaram como negros, entre pretos e pardos. Além disso, nos dois anos de implementação do programa, 185 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os alunos do Ensino Médio que participam do programa têm direito a receber R$ 200 mensais, desde que mantenham a frequência escolar. Além disso, eles recebem R$ 1.000 por cada ano de ensino concluído com sucesso, e uma quantia extra para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto os pagamentos mensais podem ser utilizados imediatamente para ajudar nos gastos do dia a dia, a quantia referente ao final do ano letivo é depositada em uma poupança, com possibilidade de saque apenas após a conclusão do Ensino Médio, servindo como um incentivo adicional para os alunos a finalizarem essa etapa crucial de suas vidas.
Dados Comparativos do Ensino Médio no RN
Os números apresentados pelo MEC revelam uma evolução no cenário escolar do Rio Grande do Norte, conforme ilustrado abaixo:
- Abandono escolar: 2022: 11,3% | 2024: 7,7%
- Taxa de reprovação: 2022: 15,6% | 2024: 13,1%
- Distorção idade-série: 2022: 42,1% | 2024: 34,2%
O perfil dos beneficiários também é relevante, com a seguinte distribuição:
- Feminino: 52%
- Masculino: 48%
- Raça/cor autodeclarada: Brancos: 30,9% | Negros: 68,6% | Pretos: 2,2% | Pardos: 66,4% | Amarelos: 0,3% | Estudantes indígenas: 185
Os dados foram coletados a partir da Plataforma MEC Gestão Presente e do Cadastro Único, em fevereiro de 2026.
