Operação Conjunta em Mossoró
Na última quinta-feira (26), Mossoró recebeu uma operação de fiscalização integrada, promovida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual. O objetivo principal é a verificação das bombas de combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores, com a ação se estendendo pelos próximos dias e já apresentando resultados significativos.
No primeiro balanço da operação, o Ipem-RN destacou a análise metrológica dos equipamentos. Ao todo, foram avaliados 40 bicos de abastecimento, dos quais 11 apresentaram problemas, resultando em um alarmante índice de reprovação de 27,5% — um percentual que chama a atenção, de acordo com os padrões estabelecidos pelo órgão.
Dentre as irregularidades encontradas, foram identificados vazamentos de combustível e condições inadequadas de conservação das bombas, especialmente em relação a mangueiras e válvulas de segurança. Além disso, alguns equipamentos estavam desligando-se após um período superior ao tempo regulamentar de 60 segundos. Essas falhas não só comprometem a medição correta do volume abastecido, mas também representam um risco direto à segurança dos consumidores.
Em situações mais graves, intervenções imediatas foram realizadas, incluindo a interdição de bombas. Uma das irregularidades graves envolveu a alteração indevida do modelo da bomba, que incluía a instalação de uma lâmpada interna, além de um caso de vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que provoca um prejuízo direto aos consumidores.
A atuação do Ipem-RN evidencia a importância do órgão em garantir a confiança nas relações de consumo, especialmente em um setor tão sensível como é o de combustíveis, onde pequenas variações podem impactar significativamente o bolso do cidadão.
Ações do Procon Estadual
Paralelamente, o Procon Estadual também realizou uma série de autuações durante a operação. Foram registradas duas autuações que resultaram em penalidades de multas, além de duas notificações e a geração de um relatório de visita. Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e devidamente descartados pela autoridade fiscal.
As irregularidades apontadas pelo Procon incluem práticas abusivas quanto à fixação de preços, que não apresentavam justificativas baseadas em custos, além de riscos à segurança dos consumidores e a venda de produtos vencidos. Também foram constatadas falhas na comunicação de informações, com publicidade inadequada que poderia induzir o consumidor ao erro.
Conforme destacado por veículos de imprensa locais, a operação tem um caráter educativo e repressivo, com o intuito de coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance das ações em Mossoró e garantindo um ambiente mais seguro para os consumidores.
