Parceria Estratégica para Medicamentos Oncológicos
Na última quinta-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou uma importante iniciativa durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. A notícia é a assinatura de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que visa à produção totalmente nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa ação inova ao permitir a ampliação do uso do pembrolizumabe, uma imunoterapia avançada, para tratar diversos tipos de câncer na rede pública. Atualmente, o medicamento já está em uso no tratamento de melanoma. “A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis”, destacou Padilha. Segundo ele, o foco dessa parceria é reduzir desigualdades e melhorar o acesso à saúde, enfatizando que o objetivo vai além da tecnologia: “Estamos falando de direito à saúde”.
Transferência de Tecnologia e Autonomia na Saúde
A PDP anunciada envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD) para o Instituto Butantan, um laboratório público brasileiro. Isso representa um passo significativo para garantir autonomia produtiva ao país na área da saúde. O SUS, que movimenta cerca de R$ 5 bilhões anualmente no mercado farmacêutico, será um dos pilares da implementação dessa estratégia.
Com a assinatura do Termo de Compromisso, a próxima fase será a formalização do contrato de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a MSD, permitindo a aquisição do medicamento pelo SUS. “Estamos apenas começando. Ao longo de dez anos, o Instituto incorporará essa capacidade produtiva para que o Brasil consiga produzir um medicamento essencial”, explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. O pembrolizumabe já está disponível no SUS para melanoma, e sua ampliação para outras indicações está sob análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Benefícios do Pembrolizumabe e Expansão do Tratamento
O pembrolizumabe atua reativando as células de defesa do organismo, fortalecendo a resposta imunológica contra o câncer. Além do tratamento para melanoma avançado, a possibilidade de uso do medicamento está sendo avaliada para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero. Essa análise é crucial para garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos que possam salvar suas vidas.
Iniciativa Focada nas Populações Vulneráveis
Durante o evento, também foi anunciada a criação da primeira Encomenda Tecnológica (ETEC), voltada para o combate a doenças que afetam a população vulnerável. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para dar viabilidade à ETEC. Um edital para esta iniciativa está previsto para ser divulgado em 2026.
A ETEC se propõe a desenvolver produtos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado, visando responder a desafios específicos enfrentados por essas populações. A estratégia prioriza doenças negligenciadas, que afetam em grande parte indivíduos em situações de vulnerabilidade social, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.
Essa colaboração prevê apoio técnico da ABDI em várias etapas, como definição de demandas, escuta do mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições parceiras. O Ministério da Saúde ficará responsável por orientar as diretrizes estratégicas e a implementação da proposta, reforçando o compromisso com a saúde pública.
