Lula na COP-15: Críticas e Compromissos
A COP-15 está acontecendo em um cenário marcado por intensas tensões geopolíticas. Durante seu discurso no segmento presidencial da conferência, realizado na noite deste domingo (22) em Campo Grande (MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a omissão do Conselho de Segurança da ONU em situações de conflitos. Ele comentou: ‘Ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias estão se tornando a regra.’. O presidente também ressaltou que, ao longo de 80 anos, a ONU desempenhou um papel fundamental em várias iniciativas, como a proibição de armas químicas e biológicas, afirmação dos direitos humanos e apoio a refugiados e imigrantes. No entanto, ele argumentou que o Conselho de Segurança ‘tem sido omisso na busca por soluções para conflitos’.
Lula enfatizou que um ‘mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima’. Nessa linha, ele defendeu que, em vez de promover muros e discursos de ódio, é crucial avançar em políticas de acolhimento e em um multilateralismo forte e renovado. O presidente também fez menção ao projeto do ex-presidente Donald Trump de construir um muro entre os Estados Unidos e o México, além de mencionar a construção de um muro pelo Chile na fronteira com o Peru.
Antes dele, o palco foi ocupado pelo presidente paraguaio, Santiago Peña, que manteve uma conversa bilateral com Lula antes da conferência, e pelo ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Carrasco. Vale lembrar que, há cerca de duas décadas, Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai firmaram um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias, que protege 11 espécies. Também participou do evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento, Simone Tebet, que recentemente anunciou sua candidatura ao Senado por São Paulo, representando o PSB.
No clima de antecipação para a disputa presidencial, onde Lula aparece empatado com seu principal adversário, o pré-candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), o presidente brasileiro não hesitou em criticar a gestão ambiental de seu antecessor. ‘Até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais’, destacou. Desde 2023, segundo Lula, sua administração tem seguido um novo caminho, trazendo resultados significativos, como a redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 50% e no Cerrado em mais de 30%, além da queda nas queimadas no Pantanal, que teve uma diminuição de mais de 90%. Ele recordou também que o Brasil foi a sede da COP-30, a conferência mundial da ONU para o Clima, além de ter lançado o ‘Fundo Florestas Tropicais para Sempre’ e a Coalizão de Mercados de Carbono. O presidente foi aplaudido ao anunciar a candidatura para que a região de Abrolhos seja reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco.
Lula lembrou que a convenção para a proteção das espécies migratórias foi estabelecida em 1979, antes mesmo da Conferência do Rio de Janeiro em 1992, sendo um marco na construção de uma arquitetura institucional voltada para o meio ambiente e clima nas Nações Unidas. Este tratado possibilitou o controle e mapeamento de quase 1.200 espécies de animais, categorizadas entre ameaçadas e em extinção. ‘Contribuiu para a recuperação da baleia jubarte e da tartaruga-verde, que estavam à beira da extinção’, afirmou.
A presidência brasileira da COP-15, segundo Lula, se pautará por três objetivos centrais: dialogar com os princípios estabelecidos nas Convenções sobre Clima, Desertificação e Biodiversidade; ampliar e mobilizar recursos financeiros, além de criar fundos e mecanismos multilaterais inovadores; e universalizar a Declaração do Pantanal, para envolver mais países na proteção das espécies e suas rotas migratórias.
Durante o evento, o governo brasileiro anunciou a criação de uma nova unidade de conservação, chamada reserva Córregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, abrangendo 41 mil hectares. Além disso, foi declarado o aumento da área do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, totalizando 183 mil hectares protegidos; também houve a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, que agora conta com 68 mil hectares.
