Desempenho das Obras Educacionais em Números
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um desempenho preocupante no que diz respeito à execução de obras educacionais no Brasil. Até o início de março de 2025, apenas 12% das 6.227 obras programadas foram concluídas, de acordo com dados do Ministério da Educação. Esse panorama inclui tanto novas construções quanto a retomada de projetos que estavam paralisados.
Uma situação alarmante foi revelada por um levantamento: cerca de 826.371 crianças aguardam por uma vaga em creches. Estima-se que 52% dos municípios do país não conseguem atender a essa demanda, conforme informes do Gaepe-Brasil e do MEC.
O Que Atrasou as Obras?
Os dados disponíveis em painéis oficiais do governo refletem um ritmo lento de execução financeira, especialmente nas obras que foram iniciadas do zero com o Novo PAC. Entre as propostas de novas escolas, apenas uma foi concluída, em Assaré (CE), enquanto 1.069 estão em andamento, 572 estão em fase de licitação e 775 foram apenas cadastradas. Além disso, 24 dessas propostas foram canceladas.
A execução financeira revelada é igualmente preocupante: dos R$ 15 bilhões previstos para obras educacionais, apenas R$ 1,2 bilhão foram efetivamente pagos, o que representa apenas 8% do total executado até agora.
Desafios na Educação Infantil
A maior parte dos projetos concentra-se em educação infantil, com 69% das propostas voltadas para creches e pré-escolas, e 28% destinadas a escolas de tempo integral. Os estados que mais apresentaram projetos cadastrados são Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão.
Apesar do esforço do governo em retomar obras, a realidade é que ainda existe uma elevada demanda por educação infantil. O índice é alarmante, com 826.371 crianças aguardando por vagas em creches, e apenas 41,8% das crianças de até 3 anos estão matriculadas em instituições de ensino no Brasil.
Pacto de Retomada de Obras e Seus Resultados
Uma das iniciativas mais destacadas do governo é o Pacto de Retomada de Obras, que é coordenado pelo FNDE. Até o momento, 3.783 obras foram solicitadas para retomada, com 721 já concluídas, 1.045 em execução, 575 em licitação e 486 paralisadas. Além disso, 718 projetos foram cancelados.
No que diz respeito aos recursos para a retomada, foram previstos R$ 4,2 bilhões, dos quais apenas R$ 1,23 bilhão foi executado até agora. Desde 2023, segundo o FNDE, 2.447 obras foram concluídas e 2.904 estão em progresso, incluindo aquelas que já estavam em andamento antes do atual governo.
O modelo proposto para as obras envolve financiamento federal, mas a execução e licitação ficam a cargo de estados e prefeituras, o que acaba impactando o ritmo de progresso dessas iniciativas.
