Preparativos para o Concurso
A Câmara Municipal de Mossoró iniciou oficialmente os preparativos para um novo concurso público, pondo fim a um hiato de 14 anos desde o último certame, realizado em 2012. A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11).
O principal objetivo desta iniciativa é reavaliar e modernizar a estrutura administrativa do Legislativo municipal, além de atualizar o quadro de servidores para atender às demandas atuais da instituição.
Para gerenciar esse processo, foi formada uma comissão especial dedicada à organização do concurso. Sob a coordenação do procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, o grupo contará com a participação de quatro membros, incluindo Gustavo Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), e servidores da própria Casa legislativa.
Papel da Comissão na Estruturação do Concurso
A comissão desempenhará um papel fundamental na estruturação do concurso, assumindo responsabilidades tanto técnicas quanto administrativas que antecedem a publicação do edital. Entre suas atribuições, destacam-se:
- Elaboração de um anteprojeto para a adequação da estrutura administrativa do Legislativo.
- Análise do quadro atual de servidores.
- Produção de relatórios técnicos sobre as necessidades de ajustes.
- Acompanhamento de todas as etapas relacionadas ao futuro concurso público.
Essas análises são consideradas cruciais para definir a quantidade de vagas, cargos e perfis profissionais que a instituição necessita para o seu funcionamento adequado.
Recomendação do Ministério Público
A movimentação da Câmara Municipal ocorre em resposta a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), feita em maio de 2025. O órgão expressou preocupação com a desproporção entre servidores comissionados e efetivos no Legislativo mossoroense, uma constatação que surgiu após uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em 2018.
No documento, o Ministério Público estipulou prazos importantes para a realização do novo concurso. De acordo com a recomendação, até outubro de 2025, o Legislativo deve elaborar o Termo de Referência para a contratação da banca organizadora. Além disso, o edital deve ser publicado até março de 2026, com as provas programadas para agosto do mesmo ano.
Retrospectiva do Último Concurso
O último concurso público da Câmara de Mossoró ocorreu em 2012, organizado pela banca Comperve. Na ocasião, foram disponibilizadas 39 vagas, sendo 24 imediatas e 15 para formação de cadastro de reserva. Os salários iniciais variavam entre R$ 1.373,30 e R$ 2.403,28, dependendo do cargo.
Expectativas para o Novo Certame
Com a criação da comissão encarregada da organização do certame, a expectativa agora é que um cronograma detalhado seja apresentado nos próximos meses. Esse planejamento deverá contemplar etapas essenciais, como a definição da banca organizadora, a elaboração do edital, a quantidade de vagas e as datas previstas para inscrição e aplicação das provas.
