Decisão do Partido Impacta Vereadores
A direção nacional e estadual do União Brasil divulgou uma nota oficial que nega a concessão de cartas de anuência para vereadores do Rio Grande do Norte que desejam se filiar a outros partidos em busca de candidaturas nas eleições proporcionais de 2026. O comunicado é assinado pelos presidentes nacional e estadual da sigla, Antonio Gonçalves de Rueda e José Agripino Maia, ressaltando a diretriz do partido em manter sua integridade.
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, que está afastada do mandato, manifestou que essa decisão não interfere em sua intenção de concorrer à Câmara dos Deputados. Com planos de se filiar ao Partido Liberal (PL), Nina reconhece que, mesmo perdendo o mandato na Câmara Municipal de Natal (CMN), continuará sua trajetória política. “Recebo essa nota com tranquilidade. O União Brasil foi um partido que acolhemos e ajudamos a construir. Agora, a minha missão é levar ao povo do Rio Grande do Norte meu destino político com serenidade e sem conflitos”, afirmou a vereadora.
Além disso, Nina complementou: “A decisão de conceder ou não a carta é discricionária. Os mandatos que tenho foram dados pelo povo, e somente ele pode retirar”. Ela ainda enfatizou a importância de seguir adiante com seus planos políticos, independentemente da posição do partido.
No mesmo contexto, o vereador Matheus Faustino declarou que a decisão do União Brasil não afeta sua intenção de se candidatar a deputado federal. Em comunicação com sua assessoria, enfatizou que mantém diálogo sobre sua pré-candidatura, sem vínculos ou condicionantes com apoios a candidatos em outros níveis.
Matheus, que se identifica com o Movimento Brasil Livre (MBL), destacou que sua candidatura independente para o Legislativo municipal não exigiu apoio à candidatura majoritária do União nas eleições de 2024, onde o partido elegeu Paulinho Freire como prefeito de Natal. “Pretendo continuar com a mesma independência dentro do partido”, afirmou.
A nota oficial do União Brasil esclarece que, de acordo com seu estatuto, a autorização para expedição de cartas de anuência para mandatários municipais é de competência do diretório estadual ou, em casos excepcionais, da direção nacional. A concessão desse tipo de autorização deve resultar de uma decisão colegiada da Comissão Executiva, com a aprovação mínima de três quintos de seus membros.
O comunicado, datado de terça-feira (10), destaca que até o momento não houve qualquer decisão nesse sentido dentro do partido no Rio Grande do Norte. “Não houve e não haverá a expedição de carta de anuência para nenhum mandatário no Estado”, reforça o documento.
José Agripino, ex-senador e ex-governador, também comentou a nota: “Ela fala por si só. Os presidentes declaram que não foi dada e não será dada a carta de anuência”. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Agripino afirmou ainda que não recebeu qualquer pedido de carta de anuência para desfiliação da vereadora licenciada Nina Souza.
Quanto aos vereadores Matheus Faustino, Robson Carvalho e Camila Araújo, Agripino confirma que eles devem concorrer a cargos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, estando alinhados ao pré-candidato a governador do União Brasil, Allyson Bezerra, atual prefeito de Mossoró. A vereadora Camila Araújo informou, segundo Agripino, que não apoiará a pré-candidatura ao governo do ex-prefeito Álvaro Dias, indicando que sua preferência é pelo União Brasil e que permanecerá com a sigla.
A manifestação do União Brasil acontece em meio a especulações na imprensa local sobre a possibilidade de vereadores receberem cartas de anuência, um mecanismo que permite a troca de partido sem a perda do mandato fora da janela partidária, que se encerrará em 4 de abril, conforme a legislação eleitoral. A nota foi divulgada simultaneamente em Brasília e Natal, enfatizando que qualquer autorização depende de uma decisão formal da direção partidária, conforme as normas estabelecidas pelo estatuto da legenda.
