Medida busca suprir a falta de fisioterapeutas nos hospitais estaduais da região
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a convocação de candidatos aprovados em concurso público, visando suprir a carência de fisioterapeutas nos hospitais estaduais de Mossoró.
A recomendação surge após uma investigação realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que constatou uma significativa falta de profissionais encarregados de reabilitar e acompanhar pacientes internados. O diagnóstico do MP revela a urgência em preencher estas lacunas, que comprometem a qualidade do atendimento à saúde na cidade.
Conforme o MPRN, o Edital do Concurso Público nº 02/2025 possuía apenas uma vaga imediata destinada à 2ª Região de Saúde, o que é considerado insuficiente para atender à demanda crescente. Inspeções feitas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito-1) também levantaram suspeitas sobre a falta de transparência em relação aos dados de serviços prestados por empresas terceirizadas, o que pode prejudicar a avaliação precisa da quantidade de profissionais disponíveis na rede de saúde.
Frente a essa situação crítica, o MPRN solicitou que o Estado apresente um cronograma para convocar, de maneira gradual, os candidatos aprovados no cadastro de reserva. Essa ação tem como meta recompor o quadro de fisioterapeutas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC).
Além disso, o órgão recomenda que sejam implementadas medidas para garantir o número mínimo de profissionais, conforme as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho. Outra sugestão é a realização de levantamentos mensais sobre as vagas em aberto, para assegurar a reposição contínua de servidores efetivos e mitigar a dependência de contratações temporárias.
O Governo do Estado deverá, ainda, enviar documentação à Promotoria que comprove as ações administrativas tomadas em resposta às recomendações do MPRN. O documento também ressalta a importância de evitar desvios de função, estabelecendo que fisioterapeutas plantonistas das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) não devem ser transferidos para outros setores, garantindo assim a presença constante desses profissionais no serviço.
Outro ponto destacado pela recomendação é a obrigatoriedade de assegurar a presença de pelo menos um fisioterapeuta em todos os turnos no setor de maternidade e no centro obstétrico do Hospital da Mulher, em conformidade com a Lei nº 11.447/2023. Essa medida visa reforçar a assistência durante um período crítico para mães e bebês, assegurando que as necessidades de fisioterapia sejam atendidas adequadamente durante a internação.
A situação em Mossoró reflete um problema mais amplo enfrentado em vários estados do Brasil, onde a falta de profissionais de saúde é um desafio constante. A convocação dos aprovados em concurso público, portanto, não apenas é necessária, mas essencial para garantir um atendimento eficiente e humanizado aos pacientes.
