Iniciativas Transformadoras no Sistema Prisional
No dia 5 de fevereiro, a Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, localizada em Nísia Floresta/RN, foi palco da entrega de projetos financiados pelo Edital nº 001/2025 do Programa “Devolver para Reparar”. Esta iniciativa do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte destina recursos oriundos de penas pecuniárias a ações de significativo interesse social, com a execução financeira supervisionada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).
O evento contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário, representantes do Governo do Estado, gestores da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), além de integrantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e das equipes técnicas responsáveis pelas iniciativas contempladas no edital. Os projetos foram coordenados por servidores do Campus Natal-Central (CNAT) do IFRN, com a colaboração do Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPGUSRN).
Resultados Positivos e Impactos Sociais
Durante o evento, foram apresentados os resultados das atividades desenvolvidas dentro do complexo penitenciário. Um dos projetos em destaque foi coordenado pelo professor Dr. André Toledo, do Campus Natal-Central do IFRN. O trabalho contribuiu com informações técnicas que apoiam ações de segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que, devido à natureza estratégica do projeto, detalhes técnicos específicos não foram divulgados, permanecendo restritos aos órgãos competentes.
A programação também abrangeu o projeto “RePlantar: Cultivando Esperança, Colhendo Recomeços”, sob a coordenação da professora Dra. Luciana Medeiros. Esta iniciativa foca na capacitação de pessoas privadas de liberdade para a prática de plantio agroflorestal e manejo de mudas, demonstrando o impacto transformador de projetos que alinham sustentabilidade, educação ambiental e processos de ressocialização.
Importância da Iniciativa ‘Devolver para Reparar’
O evento ressaltou a relevância do Programa “Devolver para Reparar”, que promove a destinação social de recursos provenientes de prestações pecuniárias dentro do sistema de justiça criminal. Ao converter esses fundos em projetos com impacto social, a iniciativa não apenas fortalece instituições públicas, mas também aprimora o sistema prisional do Rio Grande do Norte.
As ações desenvolvidas no âmbito do programa têm um papel crucial na construção de um ambiente prisional mais seguro, sustentável e humanizado. Além disso, essas iniciativas fortalecem a segurança pública, ampliam as práticas de educação ambiental e criam oportunidades de formação e trabalho para pessoas encarceradas, promovendo seus processos de ressocialização e a gestão socioambiental nas unidades prisionais do Estado.
