Consulta Pública para Festivais de Artes em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, anunciou a abertura de uma Consulta Pública, conforme o Art. 8º, § 1º da Lei nº 14.903/2024. O objetivo é receber propostas que visem à realização de um Festival de Artes de dois dias, focando na difusão da estética tropical e na formação de novos criadores.
O festival, que será totalmente gratuito, espera reunir diversas linguagens artísticas, como literatura, cinema, música, artes visuais e cultura pop, em um espaço público municipal. A programação desse evento deve ser cuidadosamente elaborada para atrair especialmente o público jovem e adulto, incluindo estudantes, artistas, formadores culturais e amantes da cultura contemporânea, bem como do audiovisual e da identidade nacional.
Entre as atividades propostas estão ações formativas em diferentes linguagens artísticas, debates sobre temas como a estética tropical e a identidade nacional, exibições de documentários e longas-metragens, além de uma campanha digital que contará com a participação de convidados para expandir o alcance do evento. Também está prevista a produção de conteúdos digitais, como vídeos e transmissões ao vivo, que serão compartilhados nas redes sociais para uma maior difusão do evento.
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Os objetivos do festival são claros. Em primeiro lugar, busca-se promover um acesso democrático às artes, garantindo a inclusão sociocultural. Além disso, o festival visa valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade nacional, bem como incentivar a formação de novos criadores, ampliando repertórios e estimulando práticas autorais. A reflexão crítica e a construção de novos imaginários coletivos também estão entre as metas, bem como o desenvolvimento humano e o fortalecimento dos laços comunitários.
As propostas para o festival devem ser apresentadas por empresas que atendam a certos requisitos. É necessário que a empresa tenha pelo menos um ano de constituição formal e atuação comprovada, além de estar com a documentação jurídica e fiscal regularizada. É imprescindível apresentar experiência anterior em atividades similares e demonstrar capacidade técnica, operacional e infraestrutura compatível para a execução do projeto. O evento deve ser realizado em espaços públicos do Município de São Paulo, e o projeto precisa ter um histórico de edições anteriores, com a marca devidamente registrada.
As propostas devem ser submetidas por meio de um formulário eletrônico disponível no seguinte link: formulário eletrônico. O envio deve ser acompanhado de uma documentação específica, incluindo um Plano de Trabalho que siga o modelo SEI 144578189 e contenha informações como a identificação do subscritor da proposta, indicação do interesse público envolvido, diagnóstico da realidade a ser modificada, viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução.
Informações adicionais sobre o festival estão disponíveis, e o valor de referência para as propostas é de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O prazo final para o envio das propostas é até o dia 27 de outubro de 2025. Para esclarecimentos adicionais, a Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa oferece suporte através do telefone (11) 3397-0083.
