Seis Clubes Anunciam Recursos
Os clubes que denunciaram a escalação irregular de jogadores por parte do América e do Potyguar Seridoense decidiram recorrer da recente decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN). O tribunal, em uma votação realizada no dia 19 de fevereiro, retirou a punição de perda de pontos imposta aos dois clubes, o que pegou os denunciantes de surpresa. Na manhã desta sexta-feira, 20, uma nota conjunta foi divulgada, onde os seis clubes participantes do Campeonato Potiguar expressaram sua indignação e anunciaram que irão adotar as medidas recursais apropriadas, sem deixar de reconhecer a autoridade da Justiça Desportiva.
Assinam a nota os clubes ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz. O grupo enfatiza que a decisão do tribunal impacta diretamente a aplicação do Regulamento Específico da Competição (REC) do Campeonato Potiguar 2026. Os clubes argumentam que, conforme o voto do relator, que foi o único a sustentar a decisão inicial, ficou claro que o regulamento foi debatido e aprovado em um Conselho Técnico que contou até mesmo com a participação dos clubes denunciados. Assim, estabeleceu-se um entendimento claro sobre as condições de jogo da competição.
A Reversão da Punição e Seus Efeitos
A reversão da punição sobre o América e o Potyguar trouxe um clima de incerteza entre os clubes envolvidos na competição. Em sua nota, o grupo destaca que a desconsideração das normas construídas coletivamente pode criar um ambiente de insegurança jurídica, permitindo interpretações que podem comprometer a estabilidade do regulamento atual e de futuras edições.
“Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição”, afirmaram os clubes na nota.
Manifestação dos Clubes Denunciantes
Os clubes signatários não esconderam a surpresa em relação à decisão do TJD-RN, argumentando que respeitam a autoridade da Justiça, mas discordam da interpretação e dos desdobramentos da mesma. “O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026”, complementaram.
Essa situação reflete a importância de se manter a integridade das regras estabelecidas e a necessidade de um sistema de justiça que considere as normas aprovadas e acordadas por todos os participantes do campeonato. A visão dos clubes é que a segurança jurídica é fundamental para o bom andamento da competição e para a confiança entre os clubes e a Justiça Desportiva.
O desenrolar dessa situação deve ser acompanhado de perto, pois poderá impactar significativamente a classificação e o desempenho dos clubes envolvidos. Os próximos passos dos clubes denunciantes, que se mostram determinados a levar a questão às instâncias superiores, revelam uma postura firme em defesa das normas e da competição, visando garantir a aplicação justa e equitativa do regulamento.
